Câmara de BH tem mais uma sessão relâmpago, sob protestos

Pelo segundo dia consecutivo, a sessão de votação da Câmara Municipal de Belo Horizonte foi encerrada no plenário antes do previsto após verificação relâmpago de quórum. Os parlamentares mostraram insatisfação com o presidente da Casa, Gabriel Azevedo (sem partido) por repetir a medida considerada autoritária por opositores e preparam alteração no regimento para impedir o movimento. A pauta no Legislativo Municipal está obstruída desde que foi autorizada abertura de processo de cassação de Azevedo.

Após votar um veto da prefeitura, foi pedida a verificação de quórum ao presidente da Câmara, que abriu a chamada e encerrou em três segundos. Apenas 17 vereadores conseguiram marcar presença em tempo hábil, menos da metade dos 41 vereadores, e a sessão foi encerrada. A medida mantém a pauta da Casa obstruída, o que atende Gabriel Azevedo em seu desejo de se reunir com o prefeito Fuad Noman (PSD), reiterado após pedido de cassação de seu mandato ser aberto na Casa.

Diante da insatisfação dos parlamentares com a pauta acumulando projetos em meio a obstrução de votações, o vereador Pedro Patrus (PT) reuniu ontem assinaturas para criar um projeto de resolução estabelecendo um tempo mínimo de um minuto e meio para a verificação de quórum, dificultando a manobra de encerrar rapidamente a chamada e evitar o prosseguimento das sessões.

O projeto conseguiu ultrapassar as 14 assinaturas necessárias para prosseguir com o trâmite previsto na Câmara. A proposta agora passa pelas comissões da Casa antes de ser votada em plenário. Em entrevista, Patrus explicou a motivação do projeto.

 

“É um projeto de resolução que já conta com 26 assinaturas, não é um projeto pessoal, é uma ideia que nasce do diálogo com outros vereadores e outras vereadoras, que muda o regimento interno da casa colocando um tempo mínimo para que o presidente encerre a verificação do quórum. Então, antes de um minuto e meio, o presidente não poderá encerrar a sessão, porque o que temos visto é a sessão encerrar com três, quatro, cinco segundos. Não é contra quem está hoje na cadeira, serve para qualquer presidente”, afirmou.

Parlamentares de oposição a Gabriel Azevedo voltaram a fazer críticas duras ao procedimento utilizado para encerrar a sessão. Flávia Borja (PP), em entrevista após o fim das atividades do plenário, classificou o presidente da Câmara como ‘autoritário e ditador’ e disse que, se ele e seus aliados querem ter acesso à prefeitura, devem seguir o regimento interno da Casa.

“Insatisfeita é pouco, estou indignada porque o regimento interno está sendo rasgado. Ontem nós tivemos uma verificação de quorum de cinco segundos em que o próprio vereador Bráulio Lara (Novo), que pediu a verificação, não marcou presença, isso está contra o regimento. Hoje tivemos uma verificação de três segundos. Nós temos muitos projetos em pauta, nós temos vetos para discutir, todo um andamento da casa e já estamos há quase dois meses com obstrução. Querem ser recebidos, aprendam a obedecer às regras. Eu avalio que a necessidade desse projeto de resolução é simplesmente porque temos um presidente autoritário e ditador na cadeira”, protestou.

Sem votar os projetos, a pauta do Legislativo Municipal acumula novas propostas às votações antigas que seguem sem apreciação na casa. Para Braulio Lara, aliado de Azevedo, a estratégia é necessária para viabilizar o diálogo entre Legislativo e Executivo para a votação de pautas sobre o orçamento da cidade, obras no complexo Vilarinho e do Aeroporto Carlos Prates.

“O principal objetivo da obstrução é restabelecer o diálogo  com a Prefeitura. Afinal, são muitas pautas importantes que virão pela frente, a maioria delas de grande interesse para a cidade, mas que precisam ser construídas conjuntamente com a Prefeitura, que ao final é quem vai executar o que a Lei estabelecer. Quando você não atende ou sequer recebe um parlamentar eleito, toda a parcela da população que ele representa acaba negligenciada pelo Poder Público, o que é muito preocupante”, disse à reportagem.

Em 4 de setembro, 26 parlamentares votaram pela abertura do processo de cassação de Gabriel Azevedo em pedido movido pela ex-presidente da casa a antiga aliada do vereador, Nely Aquino (Podemos), hoje na Câmara dos Deputados. Azevedo é acusado de quebra de decoro parlamentar e abuso de autoridade em casos como agressões verbais a colegas e na abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha logo após encerramento de investigação com o mesmo tema.

Após a abertura do processo, foi sorteada a comissão que avaliará o processo pelos próximos 90 dias. A relatora é a Professora Marli (PP), mãe do secretário da Casa Civil de Minas Gerais, Marcelo Aro (PP), rival político de Gabriel. Iza Lourença (Psol) e Janaina Cardoso (União Brasil), completam a comissão. Ontem, Azevedo apresentou sua defesa prévia ao processo de cassação de mandato. No documento, ele admite ter exagerado em algumas declarações sobre colegas, mas nega que os fatos sejam suficientes para motivar a perda do cargo. O prazo para que o parlamentar protocolasse sua argumentação termina hoje.

Para hoje está marcada reunião da Mesa Diretora da Câmara Municipal para discutir uma denúncia movida pela vice-presidente do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) em Minas Gerais, Sara Azevedo, pedindo a destituição de Gabriel Azevedo do cargo de presidente da casa.

O grupo formado por Juliano Lopes (Agir), Wesley Moreira  (PP), Marcela Trópia (Novo), Ciro Pereira (PTB) e Flávia Borja (PP) deve escolher um relator para o caso. Segundo Lopes, que é o 1° vice-presidente da Câmara, o Código de Ética da casa impede que Gabriel Azevedo, por ser o alvo de denúncia, participe da reunião, mesmo compondo a Mesa Diretora.

A ideia do pedido é que Azevedo não esteja na presidência da casa durante a apreciação de sua cassação. Segundo a peça, a posição de poder o confere a capacidade de influenciar no andamento do processo. Este rito é mais rápido que o de cassação e, percorrido o devido rito que também conta com abertura de prazo para defesa do denunciado, é possível que ele seja apreciado em plenário já em outubro.