O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, indicado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), devolveu no mês passado uma estatueta no formato de um antílope dada pelo ministro de Investimentos do Reino da Arábia Saudita, Khalid A. Al-Falih
A Petrobras não soube informar o valor estimado, o material da estatueta e o motivo da devolução.
O envio da peça aconteceu próximo à visita de uma comitiva saudita ao Brasil, no final de julho. Com mais de 70 integrantes representando as principais empresas públicas e privadas do país, essa foi a maior delegação da Arábia Saudita que o Brasil já recebeu.
Na ocasião, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), também devolveram presentes enviados pelo mesmo ministro saudita, Khalid A. Al-Falih.
Alckmin recebeu uma estátua no formato de um camelo e Haddad foi presenteado com uma escultura dourada no formato de onça. Inicialmente, a informação divulgada era de que a estátua recebida pelo ministro da Fazenda era de ouro. Mas a pasta não conseguiu se certificar do material.
A onça dourada seria levada a Brasília e incorporada ao patrimônio da União, mas a Receita Federal orientou a devolução.
"Como protocolo, a oferta de presentes a autoridades públicas deve ser feita com aviso prévio ao cerimonial do órgão público agraciado", explicou a Fazenda. "Por esse motivo, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, orientou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a devolver a estátua de uma onça, recebida do governo da Arábia Saudita, à embaixada do país em Brasília, o que será prontamente atendido", afirmou a pasta em nota.
Entenda o caso das joias de Bolsonaro
No começo deste ano, outros presentes de valor dados por sauditas a autoridades brasileiras viraram caso de investigação policial, quando descobriu-se que joias enviadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a sua mulher, Michele, não haviam sido declaradas à Receita nem incorporadas ao patrimônio.
O caso teve início em outubro de 2021, quando uma comitiva chefiada pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, voltou de viagem oficial à Arábia Saudita. O militar Marcos André dos Santos Soeiro tentou entrar no país com as joias em sua bagagem pessoal, sem declaração à alfândega. Acabou parado no aeroporto de Guarulhos, e o material foi apreendido.
A Receita afirma ter orientado o governo sobre como desembarcar o material, que poderia ser liberado sem pagamento de tributo caso fosse destinado ao patrimônio público, mas que isso nunca ocorreu.
Segundo laudo elaborado pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, o relógio, o anel e o par de brincos e colar de ouro branco e diamantes presenteados pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente e à ex-primeira-dama têm valor estimado de R$ 5 milhões.
Documentos posteriores à apreensão mostram que o Ministério de Minas e Energia tentou, entre outubro e novembro de 2021, reaver as joias alegando que elas seriam analisadas para incorporação "ao acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República".
No fim de seu mandato, Bolsonaro tentou retirar os bens do aeroporto de Guarulhos, enviando assessores para buscá-los. A Receita se recusou a entregá-los.
A suposta resistência do governo em declarar como bem público as joias contraria entendimento fixado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) desde 2016, segundo o qual só presentes que sejam de uso pessoal ou de caráter personalíssimo podem integrar o acervo privado de um presidente.
O Regulamento Aduaneiro (decreto 6.759/2009) e as instruções normativas da Receita Federal também não dão margem para que presentes de Estado sejam transportados acondicionados em bagagem pessoal.
Caso ocorra, é preciso a declaração à alfândega de que o destino é privado, com pagamento de 50% de tributos sobre o valor que exceder US$ 1.000 (cerca de R$ 5.000).
Em abril, Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal na condição de investigado.
Hoje, as joias estão sob poder da Polícia Federal.
No mais recente episódio do caso, o tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens na Presidência sob Bolsonaro, afirmou à PF que entregou nas mãos do ex-presidente parte do dinheiro da venda de relógios de luxo recebidos como presentes de Estado, segundo reportagem da revista Veja.
O valor seria de US$ 68 mil, entregue de forma parcelada, com uma parte repassada em solo americano e outra no Brasil.
Bolsonaro tem negado recebimento de dinheiro referente à venda de joias.
O TCU identificou que, de 1.073 presentes recebidos de 2002 a 2016, apenas 15 haviam sido incorporados ao patrimônio público. Com isso, determinou a devolução de 434 presentes por Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e 117 por Dilma Rousseff (2011-2016).