De acordo com a Polícia Civil (PCMG), o inquérito apura um contrato, feito entre fevereiro e abril de 2023, em que o município adquiriu diversas mercadorias de uma empresa contratada, só que houve notícia de superfaturamento de preços em muitos dos materiais entregues.
A investigação mostrou que a prefeitura comprou um corretivo de fita por R$ 1.210. “O valor era 137 vezes superior ao praticado pelo mercado”, diz um trecho do despacho do Ministério Público.
Além disso, uma caixa de caneta foi adquirida por R$ 495 e uma caixa de envelope comercial colorido ao custo de R$ 1,6 mil. “Sendo que uma caixa de caneta estava precificada entre R$ 51,77 a R$ 140; uma caixa de envelope comercial colorido em R$ 12,18”, mostra o documento.
Durante o desenrolar das investigações dessa licitação, o Ministério Público tomou conhecimento de uma tentativa de suborno por parte do prefeito com o presidente da Câmara Municipal.
De acordo com o MP, o prefeito procurou o presidente da Câmara e, em conversa gravada, tentou subornar o vereador. “Eu quero saber se a gente tem condição de fazer um acordo ou se não tem, Brayner, porque você sabe que a tua palavra manda lá na Câmara, entendeu?”, é possível ouvir em um trecho do áudio gravado.
A conversa é longa e, a todo tempo, o prefeito tenta um acordo. “E eu votei contra… e pronto acabou! Tá certo? É isso… aí é quanto? Quanto é? 30? 40? Não tem importância, eu passo pra você isso, você arruma sua vida e você não sai mal disso não! Tá aqui, entendeu, a justiça aqui tá explicado, eu não vou arquivar, eu não vou atrapalhar ninguém, para não falar que eu tô fazendo política”, mostra áudio.
Ainda de acordo com o Ministério Público, a investigação segue em sigilo. “A corrupção ativa consiste em oferecer uma vantagem para a pessoa deixar de fazer algo. E a passiva, consiste em receber a vantagem. Esse crime existe no âmbito da oferta. Ele nem precisa entregar o dinheiro, só de oferecer, o crime já existe”, explica o promotor de Justiça, Leandro Pannain Rezende.
O Estado de Minas entrou em contato com o prefeito, por telefone, e o político disse que não tem conhecimento das denúncias.