BH recebe lançamento de livro que homenageia a ministra Assusete Magalhães

No dia 5 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), localizado no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, recebe o lançamento do livro "Repensar a Justiça: estudos em homenagem à ministra Assusete Magalhães". A cerimônia, que homenageia o trabalho da única mineira no STJ, acontece a partir das 16h, no Laboratório de Inovação do TRF6.

A obra reúne 59 artigos escritos por juristas conceituados no cenário nacional, como ministros e ministras do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal de Contas da União, além de desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas, e grandes nomes da advocacia pública e privada.

O livro foi coordenado pelos ministros Isabel Gallotti e Reynaldo Soares da Fonseca, ambos do Superior Tribunal de Justiça, e prefaciado pelo ministro Mauro Campbell Marques. Entre as organizadoras da homenagem estão mulheres que compartilharam ou ainda compartilham o cotidiano de trabalho com Assusete Magalhães: Bianca Heringer, chefe de gabinete da ministra; Rejane Rocha, assessora do gabinete; Grace Monteiro, juíza-auxiliar do gabinete; e Palmira Santiago, servidora aposentada do STJ, ex-chefe de gabinete.

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Embora se trate de uma obra coletiva, os artigos mencionam temas relevantes na carreira de 39 anos da ministra do STJ Assusete Magalhães. A obra argumenta e dialoga com o direito público, constitucional, tributário, com a previdenciário, administrativo e outros temas de especialidade da magistrada.



Primeira mulher a ocupar o cargo de juíza federal em Minas Gerais e a integrar o TRE do estado, Assusete chegou a Brasília em 1993. Desde 2012 no STJ, ela é a sétima mulher a fazer parte da Corte e a única mineira em 11 anos. Atualmente, integra a Primeira Seção e a Segunda Turma do Tribunal da Cidadania, além de presidir a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac). Ela se aposenta em dezembro.

Natural do Serro, município mineiro localizado no Vale do Jequitinhonha, Assusete Magalhães formou-se em direito em 1973, e em letras (inglês) em 1974, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atuou como advogada (1974-1975), assessora jurídica da Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais (1975-1976), procuradora autárquica do Instituto Nacional do Seguro Social (1976-1982) e procuradora da República (1982-1984), antes de ingressar na magistratura como juíza federal em 1984.