Após o giro internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se prepara para a cirurgia de quadril à qual se submeterá na próxima sexta-feira (29/9). Porém, o chefe do Executivo deve resolver ainda nesta semana sobre a sucessão de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República. No leque de demandas, o petista também precisa indicar o substituto da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) que se aposenta no dia 2 de outubro. No entanto, essa questão deverá ficar para o próximo mês. Na visão de especialistas consultados pela reportagem, o petista quer evitar polêmicas que possam ofuscar os louros colhidos das agendas internacionais, especialmente na Assembleia da ONU, onde foi bem recebido.
Lula tem sido pressionado a escolher uma mulher negra para a vaga no STF. Neste caso, no entanto, o petista não deverá escolher com base no gênero ou raça, mas em afinidade estratégica ao governo, principalmente após a Lava-Jato. O mais cotado é o ministro da Justiça, Flávio Dino, seguido do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Neste cenário, contudo, Lula será fortemente criticado por eleger mais um homem para o cargo na Corte, indo de encontro com o que tem pregado sobre políticas de representatividade. Durante toda a história da corte, somente três mulheres ocuparam a cadeira de ministra do STF.
Para a PGR, o vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gonet e o subprocurador-geral Antônio Carlos Bigonha são os nomes favoritos. Aras deixa o cargo amanhã (26). Caso Lula não indique um nome até lá, a subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos assumirá de forma interina. Além disso, Lula também tem conversado com outros candidatos depois de ter voltado das viagens internacionais.
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Para a PGR, o vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gonet e o subprocurador-geral Antônio Carlos Bigonha são os nomes favoritos. Aras deixa o cargo amanhã (26). Caso Lula não indique um nome até lá, a subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos assumirá de forma interina. Além disso, Lula também tem conversado com outros candidatos depois de ter voltado das viagens internacionais.
Repercussão negativa
O cientista político Cristiano Noronha, da Arko Advice, destaca a pressão sobre Lula para a escolha de uma mulher para o Supremo. Na tentativa de contornar a repercussão negativa neste possível cenário de Dino agravado pela demissão de Ana Moser da pasta do Esporte, entre os conselhos recebidos por Lula está o de indicar o nome de uma mulher para o Ministério da Justiça ou para a PGR.
“Para o Supremo, acho que Lula não vai usar o critério de gênero. Por isso, o nome do Flávio Dino está mais forte. Abrindo uma vaga no ministério, ele pode eventualmente indicar uma mulher. Outra possibilidade também seria indicar uma mulher para a PGR. Há uma grande expectativa, especialmente vinda do PT para que ele decida logo essa questão”, pontua.
A professora de ciência política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Mayra Goulart, observa que a agenda nacional de Lula mostra um descompasso com a proeminência da pauta internacional. “Na pauta internacional, a recepção da performance do Lula, tirando entreveros na questão da Ucrânia que tem sido objeto de críticas, ele tem tido uma recepção muito boa tanto da comunidade internacional como da opinião pública no Brasil acerca da sua atuação nos fóruns multilaterais internacionais”.
O mesmo não ocorre com a agenda local, destaca, sobretudo nas duas agendas que dizem respeito à indicação de nomes para o Supremo e para a PGR, onde o petista se vê em um dilema.
“São duas opções: Um nome seguro, que vá atuar em favor do governo em caso do governo ser interpelado na justiça, sofrer processos de low fair como foi o que aconteceu em 2014 2016, durante a Lava Jato sucedendo na prisão de Lula e antes das eleições de 2018. A essa opção de segurança e que infelizmente no caso das opções de segurança que o presidente apresenta homens e brancos. Essa opção entra em confronto com a demanda dos movimentos populares, políticos e de membros do próprio PT de que as indicações sejam contempladas com maior representatividade nessas instituições”, expõe.
“Para o Supremo, acho que Lula não vai usar o critério de gênero. Por isso, o nome do Flávio Dino está mais forte. Abrindo uma vaga no ministério, ele pode eventualmente indicar uma mulher. Outra possibilidade também seria indicar uma mulher para a PGR. Há uma grande expectativa, especialmente vinda do PT para que ele decida logo essa questão”, pontua.
A professora de ciência política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Mayra Goulart, observa que a agenda nacional de Lula mostra um descompasso com a proeminência da pauta internacional. “Na pauta internacional, a recepção da performance do Lula, tirando entreveros na questão da Ucrânia que tem sido objeto de críticas, ele tem tido uma recepção muito boa tanto da comunidade internacional como da opinião pública no Brasil acerca da sua atuação nos fóruns multilaterais internacionais”.
O mesmo não ocorre com a agenda local, destaca, sobretudo nas duas agendas que dizem respeito à indicação de nomes para o Supremo e para a PGR, onde o petista se vê em um dilema.
“São duas opções: Um nome seguro, que vá atuar em favor do governo em caso do governo ser interpelado na justiça, sofrer processos de low fair como foi o que aconteceu em 2014 2016, durante a Lava Jato sucedendo na prisão de Lula e antes das eleições de 2018. A essa opção de segurança e que infelizmente no caso das opções de segurança que o presidente apresenta homens e brancos. Essa opção entra em confronto com a demanda dos movimentos populares, políticos e de membros do próprio PT de que as indicações sejam contempladas com maior representatividade nessas instituições”, expõe.
“Banho-maria”
Além das vacâncias, também está na mesa de Lula a exigência do PP que na reforma ministerial, deseja o comando da Caixa Econômica Federal para apoiar o governo nas pautas no Congresso. Com isso, o cargo de mais uma mulher, Rita Serrano, também está ameaçado. Porém, a exemplo da reforma ministerial, o petista deverá levar o assunto em banho-maria, observa o cientista político Rodrigo Prando, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
“Há toda uma discussão em relação ao quão é confiável o PP mesmo tendo ministérios e presença no governo Lula. Então, da mesma maneira que houve uma demora para a minirreforma, acredito que Lula vá tentar levar essa questão em banho-maria o quanto for possível pois envolve inúmeras outras negociações”.
Ricardo Ismael, cientista político e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) reforça que do ponto de vista da política internacional a agenda de Lula na ONU foi bem sucedida e que ele evitará gerar controvérsias ao menos essa semana.
“O presidente voltou com um saldo positivo da viagem internacional e não me parece que vá entrar em questões polêmicas. Ainda haverá a posse do novo presidente do STF, ou seja, Lula ainda tem tempo e vai analisar todas as nuances do jogo político por ser uma questão mais complexa.Creio que ele vai preferir ouvir mais pensar a respeito e só decidir depois da cirurgia”.
Para ele, dentre as questões que estão hoje na mesa, talvez a que possa ter uma definição antes da cirurgia é a PGR. “Mas ele também vai avaliar se há apoio amplo para o substituto. Caso isso ocorra, pode anunciar antes da cirurgia. No mais, vai procurar surfar nos bons resultados de sua viagem internacional e evitar colocar um fato novo que possa gerar controvérsia e polêmica. Aí essa agenda positiva seria apagada”, opina.
“Há toda uma discussão em relação ao quão é confiável o PP mesmo tendo ministérios e presença no governo Lula. Então, da mesma maneira que houve uma demora para a minirreforma, acredito que Lula vá tentar levar essa questão em banho-maria o quanto for possível pois envolve inúmeras outras negociações”.
Ricardo Ismael, cientista político e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) reforça que do ponto de vista da política internacional a agenda de Lula na ONU foi bem sucedida e que ele evitará gerar controvérsias ao menos essa semana.
“O presidente voltou com um saldo positivo da viagem internacional e não me parece que vá entrar em questões polêmicas. Ainda haverá a posse do novo presidente do STF, ou seja, Lula ainda tem tempo e vai analisar todas as nuances do jogo político por ser uma questão mais complexa.Creio que ele vai preferir ouvir mais pensar a respeito e só decidir depois da cirurgia”.
Para ele, dentre as questões que estão hoje na mesa, talvez a que possa ter uma definição antes da cirurgia é a PGR. “Mas ele também vai avaliar se há apoio amplo para o substituto. Caso isso ocorra, pode anunciar antes da cirurgia. No mais, vai procurar surfar nos bons resultados de sua viagem internacional e evitar colocar um fato novo que possa gerar controvérsia e polêmica. Aí essa agenda positiva seria apagada”, opina.
Possibilidades em jogo
Sérgio Praça, especialista em política brasileira e professor da FGV, ressalta que são várias as possibilidades de Lula na atual conjuntura, mas que dentre elas, caso opte por Dino no Supremo Tribunal Federal, isso lhe renderá inúmeras críticas, também em relação à opinião pública.
“Flávio Dino como sucessor da Rosa Weber já parece um nome certo. Se assim ocorrer, será um baque para quem acha que o governo do presidente tem um foco mínimo no aumento da representatividade de mulheres em cargos de liderança pública”, conclui.
“Flávio Dino como sucessor da Rosa Weber já parece um nome certo. Se assim ocorrer, será um baque para quem acha que o governo do presidente tem um foco mínimo no aumento da representatividade de mulheres em cargos de liderança pública”, conclui.