Jornal Estado de Minas
PL 647/23 teve apoio integral da vereadora Cida Falabella, que é atriz - Karoline Barreto/CMBH
CULTURA

Câmara aprova uso de R$ 20 milhões da Lei Paulo Gustavo pela prefeitura

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nesta segunda-feira (25/9), se reuniram em sessão extraordinária para votar matérias de interesse da prefeitura, incluindo a abertura de crédito suplementar ao orçamento da cidade no valor de R$ 20 milhões, originários da Lei Paulo Gustavo, aprovado por unanimidade em primeiro turno.





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Os recursos foram repassados pelo governo federal no mês de agosto, mas para serem empregados em projetos da prefeitura precisava do aval dos vereadores. Os recursos devem custear despesas do setor, empregados em editais e chamamentos públicos ligados. Parte do valor deve ser empenhado em atividades audiovisuais, como ressaltado pela vereadora Cida Falabella (Psol).

"O audiovisual, para quem não sabe, é fortíssimo no estado. Em Belo Horizonte, temos uma excelente política para todo o setor, que tem o cinema, produtos para internet, um trabalho bem amplo. Estamos felizes que conseguimos chegar a um bom termo aqui", explicou ela.

Cida, com atividade ligada a classe artística, ainda criticou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por reprezar os recursos destinados à cultura e que agora estariam sendo repassados pela Lei Paulo Gustavo. 



"No governo anterior, infelizmente, muitos recursos (da Cultura) ficaram parados, empossados. Com muita mobilização por todo o país de artistas, gestores e secretarias de Cultura, essa lei foi feita, para conseguir com que esses recursos fossem utilizados", disse Cida Falabella.

A votação segue um entendimento dos vereadores com a prefeitura, após passarem todas as sessões do mês em obstrução, sendo necessário sessões plenárias extras para que esse e outros textos fossem apreciados. 

Nas reuniões ordinárias de setembro não houve votação de projetos, pois havia três votos sobrestando nas pautas. Neste mesmo período, tramita na Câmara um pedido de cassação do presidente da Casa, Gabriel Azevedo (sem partido), processo que tomou as discussões entre os parlamentares durante o mês. 

Segundo o prefeito Fuad Noman (PSD), em entrevista ao EM MINAS, da TV Alterosa, Estado de Minas e Portal UAI, a cidade vive o momento mais relevante de incentivo à cultura e a intenção é recuperar os empregos perdidos na pandemia de Covid-19.

“Hoje você está tendo dificuldade de contratar por excesso de eventos. Nós temos autorizado mais de 100 eventos em Belo Horizonte por mês, eventos de todo tipo”, disse.