Essa polêmica chegou à bancada religiosa da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) que instalou uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), sob argumento de que os evangélicos estavam sendo perseguidos pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), em função da desclassificação de candidatos ligados às igrejas do processo de seleção prévia que prevê alguns requisitos, entre eles comprovada atuação no atendimento de crianças e adolescentes. A CPI, que se reuniu pela última vez em agosto, ainda não foi finalizada.
A escolha dos conselheiros tutelares é feita a partir de votação aberta a todos os moradores do município, mas até que os candidatos sejam definidos, são feitas várias etapas de triagem para determinar que os nomes estejam aptos para exercer a função, que tem mandato de quatro anos e salário de R$ 4,4 mil. Nessas fases, os concorrentes devem apresentar documentação, comprovar experiência em trabalhos com o público infantojuvenil, passar por provas de habilidades específicas, redação e participar de cursos preparatórios.
Em função dessa mobilização, a PBH espera um comparecimento maior que das eleições passadas, quando votaram 45 mil pessoas em um universo de cerca de 2 milhões de aptos a votar. Esse é o décimo processo de escolha dos conselheiros na capital. Serão eleitos 54 entre 112 candidatos para atuar nas noves regionais da capital mineira. Estão aptos a votar maiores de 16 anos que tenham residência comprovada na cidade.
Cada eleitor pode votar em apenas um candidato da regional onde reside. Serão escolhidos cinco representantes titulares por regional da cidade, além de nove suplentes, totalizando 54 vagas. Para votar, é necessário apresentar documento de identidade com foto e comprovante de residência. Os menores que não tiverem o comprovante em seu nome, podem apresentar alguma conta em nome dos pais. A relação dos candidatos e os locais de votação está publicada no site da PBH.
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Para o subsecretário de Direitos de Cidadania, Thiago da Costa, é importante que a cidade conheça os candidatos e os locais de votação e, principalmente, esteja atenta aos documentos que devem ser apresentados e que são obrigatórios no momento da votação. “Isso tornará este processo ainda mais tranquilo e transparente, com foco sempre na defesa e proteção das crianças e adolescentes”, afirmou em nota enviada à imprensa.
Responsabilidade
Glecenir Vaz Teixeira, diretora de Políticas para a Criança e o Adolescente da Secretaria Municipal e Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, é importante que as pessoas votem, pois a responsabilidade sobre as crianças e adolescentes é dever de todas as pessoas que moram na cidade. Segundo ela, é importante pesquisar os candidatos e escolher aqueles que defendam as crianças e adolescentes “sem preconceito e em toda sua diversidade”.
“É importante escolher com consciência”, defende. Quem tiver dificuldade para achar a relação de candidatos e os locais de votação, a maioria deles escolas municipais, pode, segundo ela , pesquisar na internet usando a expressão “processo de escolha dos conselhos tutelares da PBH”.