Novo PAC e promessa de diálogo com prefeitos

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem a nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destinada a obras dos estados e municípios, o PAC Seleções, que deve repassar, na primeira fase, R$ 65,2 bilhões de investimentos do governo federal para os entes federativos. A segunda etapa do programa acontece no início de 2025, após a posse dos prefeitos eleitos no ano que vem, totalizando um valor de R$ 136 bilhões em investimentos federais.

Lula aproveitou o evento para chamar os prefeitos para apresentarem projetos para o PAC Seleções e disse que deseja que todos os municípios brasileiros tenham obras do programa. “Aproveitem que eu sou o presidente e reclamem. Eu sei que nós estamos vivendo um momento delicado nas prefeituras, teve uma queda na arrecadação. Por isso nós já mandamos uma lei para o Congresso que garante que ninguém vai receber este ano menos que recebeu no ano passado”, disse o petista se referindo ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que registrou uma queda no repasse previsto para 2023 depois de desonerações nos combustíveis implementadas no governo anterior.

Os governadores já apresentaram os projetos estratégicos dos estados para investimentos federais na primeira etapa do PAC. O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), disse que a nova fase é mais uma chance para os chefes dos Executivos estaduais. “É mais uma oportunidade de os governadores apresentarem novas propostas, é uma espécie de repescagem”, disse, conclamando os colegas a apresentarem projetos.

Durante o discurso, o presidente fez ainda um apelo aos prefeitos para que, ao receberem os valores para as obras, busquem contratar pessoas da própria cidade para a execução desses projetos. “O que eu queria pedir, como contrapartida de vocês, é que nessas obras do PAC a gente contrate as pessoas da cidade, da comunidade. Se não a empresa vai contratar pessoas de outras cidades e a cidade onde vai se realizar a obra não criará empregos. Por isso eu tenho um pedido para que, dentro do possível, a gente conseguir fazer as obras com gente da comunidade, isso gera emprego e reduz, inclusive, a criminalidade”, afirmou o presidente.

Depois, em coletiva, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, explicou que o valor de R$ 136 bilhões já está dentro da previsão inicial de investimentos no PAC, de R$ 1,7 trilhão, mas reforçou que espera que os parlamentares apresentem suas emendas dentro dos eixos do programa para, assim, poder turbinar o PAC. “Os R$ 136 bilhões já fazem parte daqueles R$ 1,7 trilhão, mas as emendas parlamentares não fazem parte desse valor, esse é o valor apenas da parte do Executivo. Queremos depois não só dar destaque na apresentação (desses valores acrescentados pelas emendas parlamentares), mas também na execução daquilo que foi fruto da participação e do empenho dos parlamentares”, disse Costa.

Lula também comemorou a Caixa Econômica ter registrado um recorde histórico no tamanho da carteira habitacional do banco. “A Caixa acabou de atingir a marca histórica de R$ 700 bilhões de carteira imobiliária. E, apenas este ano, já foram concedidos mais de R$ 128 bilhões de crédito imobiliário”, disse o petista.

Logo após o evento, a presidente da Caixa, Rita Serrano, reforçou o número quando questionada se sofria pressão de setores políticos do governo pelo cargo que ocupa, e garantiu que responde às pressões com trabalho. “O número que nós demos hoje é o resultado desse trabalho. A Caixa atingiu na sexta-feira passada uma carteira de mais de R$ 700 bilhões em habitação. Eu ainda vou apurar, mas provavelmente só a China tem uma carteira maior que a Caixa”, disse Serrano.

 

Durante o lançamento da nova etapa do PAC, o presidente disse que seguirá em uma campanha global contra a desigualdade, mas garantiu que não se esquecerá que foi eleito para “cuidar” do Brasil. Lula afirmou que muito dinheiro na mão de poucos significa a ampliação da miséria, da fome, da desigualdade, da criminalidade, enquanto pouco dinheiro na mão de muitos tem o efeito inverso.

 

“Nós estamos tentando construir uma campanha mundial contra a desigualdade. O que estamos fazendo com o presidente Biden (dos Estados Unidos), por exemplo, é criar uma campanha de indignação contra a desigualdade", disse Lula, se referindo à declaração conjunta dos dois chefes de Estado que firmaram “o compromisso mútuo” em relação à promoção do trabalho digno, na semana passada, em Nova York.