Em sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber afirmou ontem que o ataque golpista de 8 de janeiro jamais pode se repetir, mas deve ser lembrado também como propulsor do fortalecimento do Estado democrático de Direito. “(Deve ser lembrado) diante da união e resposta imediata e firme dos Poderes constituídos à vilania praticada e na contramão do que pretendera aquela horda hostil”, afirmou Rosa, em discurso no final da sessão do Supremo.
“A resistência, a resiliência e a solidariedade ficaram estampadas na metáfora da travessia da Praça dos Três Poderes, do Planalto ao Supremo – o mais atingido pelo vilanismo”, lembrou, quando integrantes do Supremo, do Planalto e Congresso, liderados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, andaram de um prédio a outro após os ataques. “Todos nós simbolicamente de mãos dadas, desviando das pedras, dos cacos de vidros, dos cartuchos de bala de borracha que abarrotavam o chão da praça”, afirmou.
Aos demais ministros, ela entregou um relatório de gestão de 289 páginas no qual afirma que o Supremo tem “o olhar fixo na constante dignificação da nossa sociedade democrática” e “permanece firme, vigilante e resiliente na defesa dos valores democráticos e pela concretização das promessas civilizatórias da Constituição da República”. Durante toda a sessão de ontem, os ministros do Supremo fizeram elogios à presidente e destacaram o seu papel na condução da corte no último ano.
Ela também estava à frente do Supremo durante os ataques golpistas de 8 de janeiro. Apesar da destruição da sede do tribunal, o plenário da corte já estava reformado em 1º de fevereiro, para a sessão de abertura do ano do Judiciário. À época, a presidente do Supremo fez um discurso com recados aos golpistas que depredaram as sedes dos três Poderes em 8 de janeiro, a quem chamou de “inimigos da liberdade”, prometeu responsabilizar a todos e disse que a democracia "permanece inabalável”.
“Possuídos de ódio irracional, quase patológico, os vândalos, com total desapreço pela república e imbuídos da ousadia da ignorância, destroçaram bens públicos sujeitos a proteção especial, como os tombados pelo patrimônio histórico, mobiliário, tapetes e obras de arte”, disse. Pouco antes de terminar a presidência de Rosa, as primeiras ações contra os réus de 8 de janeiro começaram a serem julgados e condenados, tanto no plenário físico como no virtual.
A ministra ainda disse que uma das suas principais realizações foi o lançamento da primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena Nheengatu, conhecida como o Tupi moderno. “A Constituição Cidadã em Nheengatu constitui instrumento significativo de preservação das culturas indígenas e de inclusão dos povos originários em direção à igualdade substantiva preconizada como direito de todos os cidadãos”, afirmou. (*Folhapress)
Relatório
Na gestão de Rosa Weber, também foi aprovada uma emenda no regimento interno do STF que impôs um prazo para a devolução de pedidos de vista (mais tempo para análise de processos) e que também restringiu as decisões individuais dos ministros. A ministra destacou essa emenda como um dos méritos da sua gestão no relatório de gestão. “Fixou-se o prazo de 90 dias para a devolução dos autos conclusos para vista, com liberação automática para a continuação do julgamento após vencido esse prazo. Essa importante iniciativa resultou em considerável redução do acervo dos processos de controle concentrado”, afirma no documento.