A força tarefa do Ministério Público de Minas Gerais e das policiais Civil e Militar cumpriram mandados de busca e apreensão em residências de suspeitos envolvidos nos ataques a parlamentares mineiras. A operação aconteceu nesta quinta-feira (28/9), em Pirapora, no Norte de Minas Gerais. Entre os alvos da operação está um homem apontado como o responsável por ameaçar as deputadas estaduais Bella Gonçalves (PSol), Beatriz Cerqueira (PT) e Lohanna França (PV).
Na residência do suspeito foram apreendidos celulares, computadores, HDs, pen drives e anotações. Além disso, os agentes encontraram munições e equipamentos para fabricação de armas caseiras. O homem foi conduzido à delegacia onde prestou depoimento. “O processo se encontra sob sigilo judicial e terá continuidade com a análise dos dados obtidos para identificação dos demais envolvidos nos crimes”, informou o MPMG.
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Na quarta-feira (27/9), foi sancionada a Lei 24.466, que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher. O texto, de autoria das deputadas Ana Paula Siqueira (Rede), Andréia de Jesus (PT), Beatriz Cerqueira (PT) e Leninha (PT) foi aprovado depois que parlamentares da Casa sofreram ameaças.
Com a nova Lei, ficou estabelecido critérios e procedimentos para as denúncias. Além disso, foi fixado o dever de comunicação às autoridades por parte dos servidores que tenham tomado conhecimento de atos de violência política.
O programa também tem o objetivo de combater formas de discriminação de gênero, considerando aspectos relativos a raça, cor, etnia, classe social, orientação sexual e religiosidade. Também estão listados objetivos como promover a divulgação de informações sobre as formas de identificar, denunciar e combater a violência política contra a mulher.
Ameaças
As ameaças sofridas pelas cinco parlamentares têm o mesmo teor e foram divulgadas da mesma forma, pelo e-mail institucional. No caso da deputada Lohanna França, a última a registrar boletim de ocorrência, o autor do ataque alega ter conhecimento de dados pessoais da parlamentar e de seus parentes.
O conteúdo do texto é altamente violento, machista e misógino e detalha cenas de tortura e violência. O suspeito também ameaça a parlamentar de morte com um tiro na cabeça para “estragar seu velório” e promete invadir seu gabinete armado para metralhar a equipe da deputada, que, segundo o criminoso, é formada de “putas e viados”.
Em um dos trechos da mensagem, o autor diz que tomou conhecimento da aprovação, nesta semana, do projeto que institui a “Semana da Maternidade Atípica” e que essa proposta promove “a degeneração e a irresponsabilidade feminina na sociedade”.