STF suspende julgamento de réus do 8/1 e força reviravolta em audiências

André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), paralisou nesta segunda-feira (2/10) parte dos processos em julgamento virtual dos réus sob acusação de participarem dos ataques golpistas de 8 de janeiro. O ministro pediu mais tempo para análise em dois dos cinco processos e para transferir a discussão ao plenário físico em outros dois.

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O pedido de Mendonça, na prática, afeta a estratégia do STF de agilizar os julgamentos por meio da análise virtual -na qual os votos são depositados em um sistema do Supremo, em sessões que normalmente duram uma semana.

Diante do pedido de destaque, os casos deverão ser pautados para um julgamento nas sessões presenciais, que acontecem às quartas e quintas e são transmitidas na televisão, como também defendia a OAB. Nessas sessões, as defesas têm um tempo para apresentar seus argumentos, assim como o Ministério Público, antes de os ministros votarem.

Para julgar apenas os três primeiros casos no plenário físico, STF demorou dois dias, em sessões que se iniciaram pela manhã e continuaram até o fim da tarde. Já em relação aos pedidos de vista, o ministro deverá devolver os casos para o plenário virtual em até 90 dias.

Mendonça, que foi indicado ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve uma discussão há duas semanas com o relator Alexandre de Moraes a respeito dos crimes que os réus seriam condenados. No plenário virtual, em sessão que se encerraria às 23h59 desta segunda, já havia maioria para condenar os acusados.

O STF já havia decidido pela condenação, em julgamentos no plenário físico, de três dos réus acusados pelos ataques de 8 de janeiro.