O deputado federal Mario Frias (PL), ex-secretário nacional de Culura, foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil ao ator e humorista Marcelo Adnet. O artista moveu o processo após ser alvo de ataques por parte de Frias.
Na ocasião, Adnet realizou uma esquete de humor satirizando o discurso de Frias como secretário nacional de Cultura do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mário Frias chamou Adnet de "frouxo" e "criatura imunda". Os comentários foram feitos pelas redes sociais.
"Garoto frouxo e sem futuro. Agindo como se fosse um ser do bem, quando na verdade não passa de uma criatura imunda, cujo o adjetivo que devidamente o qualifica não é outro senão o de crápula. Um Judas que não respeitou nem a própria esposa traindo a pobre coitada em público por pura vaidade e falta de caráter", publicou Frias.
Na ação, o ex-secretário alegou "que o vídeo escolhido para ser parodiado pelo autor se tratava de um conteúdo institucional, de caráter educacional, veiculado às vésperas do Dia da Independência do Brasil, para homenagear o heroísmo do povo brasileiro, que de diferentes formas contribui para a história e valoriza a identidade nacional, de forma anônima ou afamada".
No entanto, o juiz Marco Antônio Novaes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, entendeu que Frias agiu para atacar pessoalmente a honra do humorista, sem se ater ao conteúdo do vídeo. Ele entendeu ainda que houve excesso do direito de liberdade de expressão, e que por ter cargo público equivalente a ministro de Estado, as ofensas tiveram repercussão ainda maior.
Além da condenação a indenização de R$ 30 mil, o juiz determinou que o ex-secretário pague 10% do valor da causa e aplicou multa de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento.