O Senado Federal não irá votar a minirreforma eleitoral nesta semana, mantendo a atual legislação para as eleições de 2024. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), apontado como futuro relator da proposta, anunciou a decisão nesta terça-feira (3/10), ressaltando que a Casa prefere se aprofundar no tema.
“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente", disse.
Em meados de setembro, quando a Câmara havia aprovado as mudanças na lei eleitoral, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia indicado que não iria votar o tema a tempo das eleições municipais. Ele afirmou que os parlamentares queriam se debruçar sobre o assunto e entregar um texto maduro.
“O que eu posso dizer é que nós temos que realizar o nosso trabalho. É algo complexo, é um Código Eleitoral inteiro. Nós temos que avaliar se é possível fazer isso em duas semanas, ou não. De qualquer forma, não podemos produzir uma legislação na pressa”, disse o senador mineiro.
A minirreforma eleitoral altera uma série de pontos sensíveis e recebe apoio da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assim como dos opositores ao petista. Entre as medidas que levantam as maiores polêmicas estão a redução das garantias para candidaturas de mulheres e negros, além da flexibilização das regras de prestação de contas de gastos em campanha.