Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes criticou as propostas que podem mudar o funcionamento interno da Corte, ventiladas pelo Congresso Nacional nas últimas semanas. Nesta terça-feira (3/10), o magistrado questionou: ‘Por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?’.
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“Agora, ressuscitaram a ideia de mandatos para o Supremo. Pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos. É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada. Talvez seja esse o objetivo”, disse Gilmar Mendes.
O Congresso e o STF tem cultivado uma relação tumultuada nas últimas semanas, enquanto a Corte se debruça sobre temas que também poderiam ser decididos pelo Legislativo, como a descriminalização das drogas e do aborto.