Uma mensagem contra o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a circular entre grupos de deputados nesta quarta-feira (4/10). No texto, a Corte é acusada de interferir nos trabalhos do Poder Legislativo e invadir a competência dos congressistas. A circulação da mensagem incentiva a obstrução dos trabalhos em comissões da Câmara e incita ações contra o Judiciário.
O texto pede que deputados não registrem presença nas comissões, a fim de que não seja alcançado quórum suficiente para a realização das sessões. O movimento ocorre em retaliação ao Supremo , que nas últimas semanas ingressou em temas que encontram oposição entre políticos conservadores.
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Supremo Tribunal Federal derruba marco temporal das terras indígenasPacheco defende que Congresso fixe mandatos no STFGilmar Mendes critica propostas de reforma no STF"Hoje quase todas as comissões da Casa tiveram suas sessões canceladas. Na prática, é tudo em protesto contra o STF, por ter barrado o marco temporal. As outras pautas são só pra fingimento e engajamento", diz uma fonte, que prefere não se identificar.
Mais cedo, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Suprema Corte, afirmou que "não é hora de mexer no Supremo". "Acho que o lugar em que se fazem os debates públicos das questões nacionais é o Congresso. E portanto, vejo com naturalidade que o debate esteja sendo feito. Mas nós participamos desse debate, também. E, pessoalmente, acho que o Supremo, talvez, seja uma das instituições que melhor serviram ao Brasil na preservação da democracia, não está em hora de ser mexido", disse.
Confira abaixo a íntegra do texto que circula entre parlamentares. A reprodução para esta matéria ocorre integralmente, sem edição, e os erros de gramática e a abreviações foram mantidos:
"Caros deputados e deputadas, como vcs sabem estamos lutando para fazer uma obstrução responsável aos trabalhos da casa, para sermos ouvidos e resolvermos essa questão da usurpação de competência praticada pelo STF. No entanto nossas tentativas tem falhado, uma vez que alguns colegas marcam presença e acaba dando o quórum para deliberações. Só queremos ser ouvidos , não dá para suportar a pressão dos eleitores com relação a temas caros, como o Aborto, marco temporal, descriminalização das drogas, volta do imposto sindical, legítima defesa, foram assuntos votados pelo congresso e não podemos aceitar essa intromissão no legislativo. Por isso , apelo ao seu bom censo e peça para os integrantes da sua frente para não registrar presença! Fiquem com Deus".