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Estado de Minas MARCO DAS FERROVIAS

Senado derruba veto de Bolsonaro que pode gerar R$ 5 bi para Minas

Senador Carlos Viana reclama que governador Romeu Zema não fez movimentação para que o veto fosse derrubado


04/10/2023 21:30 - atualizado 04/10/2023 21:31
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Ferrovia
Senado derruba veto de Jair Bolsonaro que obriga que metade dos recursos das concessões ferroviárias seja destinado à municípios que tenham malha ferroviária (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
O Senado derrubou nesta quarta-feira (4/10) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que determinava que metade do dinheiro da concessão de ferrovias fosse aplicado pelos Estados nos municípios pelos quais elas passam.

A lei 14.273/2021, que trata da organização e do uso da infraestrutura ferroviária, no Brasil, busca estimular investimentos no setor e aumentar o uso deste modal para economia brasileira. À época, governo alegou ter recebido 47 projetos de empresas privadas para desonvolvimento e operação de novas ferrovias por empresas privadas no Brasil. Os projetos podem atrair R$ 50 bilhões em novos aportes nos próximos anos, segundo estimou do governo federal.

Entre as principais estão a Vitória-Minas, que liga o estado ao Espírito Santo e a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que tem mais de 7 mil km, passando também pelos outros estados do Sudeste, além de Goiás, Bahia e Sergipe.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) estima que a derrubada do veto possa gerar cerca de R$ 5 bilhões para Minas Gerais pela renovação da concessão do trecho da FCA no estado e que 130 municípios sejam impactados. 

Viana reclamou que o acordo firmado com o então ministro da Infraestrutura e atual governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) não foi cumprido. E disse que o veto de Bolsonaro ocorreu a pedido de Tarcísio.

O senador também se queixou de inatividade do governador Romeu Zema (Novo) sobre o tema. "O governo do estado de Minas não fez nenhuma movimentação para defender esse recurso."
É determinado, pela lei, que os recursos sejam aplicados prioritariamente em projetos ferroviários.


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