O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu ontem o código-fonte das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais do ano que vem, daqui a um ano e dois dias. A ação abriu o Ciclo de Transparência – Eleições 2024, que permitirá que o sistema eletrônico de votação seja fiscalizado. A corte informou que o código-fonte já está à disposição para auditoria, fiscalização e análises por entidades fiscalizadoras interessadas em, como instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil.
“O Tribunal Superior Eleitoral está sempre aberto a todos aqueles que queiram auxiliar, que queiram fiscalizar, que queiram melhorar a forma como exercemos a nossa democracia, com absoluta certeza que, em 2024, teremos mais um ciclo democrático, mais uma eleição, com total tranquilidade, total transparência para que nós possamos solidificar cada vez mais a nossa democracia”, disse o presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Segundo ele, não há vulnerabilidade nas urnas. “Eu sempre brinco com a possibilidade de 'hackers do bem’ poderem analisar, entrar no código-fonte, verificar o código-fonte e atestar, novamente, a invulnerabilidade, a total transparência, com segurança que o código-fonte e as urnas eletrônicas fornecem a todas as eleitoras e todos os eleitores do Brasil”, afirmou Moraes também.
O magistrado ainda lembrou da época em que foi promotor da justiça eleitoral, quando testemunhou os problemas nas antigas eleições com voto impresso. “As fraudes, a dificuldade na apuração, principalmente, em municípios pequenos, a grande dificuldade de garantir que não houvesse uma ou outra fraude. Isso, simplesmente, foi encerrado, a partir do início da votação eletrônica. São motivo de orgulho nacional as nossas urnas eletrônicas.”
Desde 1996, as eleições no Brasil ocorrem em urnas eletrônicas. O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Júlio Valente, destacou que, com as urnas eletrônicas, as eleições brasileiras são seguras, transparentes, auditáveis em todas as etapas, inovador, célere, com resultados no mesmo dia da eleição, inclusivo e acessível a pessoas com deficiência. Ele mencionou fraudes que ocorriam no passado, com a manipulação humana dos votos em papel. “Hoje, temos no Brasil um processo que é seguro. Há 27 anos, não há um único caso comprovado de fraude”.