O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entregou nesta quinta-feira (5/10) cinco viaturas que serão usadas para fiscalizar barragens de mineração pela Agência Nacional de Mineração (ANM) em Minas Gerais. O evento contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), e do procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior.
O procurador-geral afirmou que a fiscalização tem que ser feita de forma inteligente e que "não adianta sairmos fechando tudo". "Temos que fechar o que não funciona direito e não corrige. Temos que trabalhar para a solução destas questões. (...) Temos que conviver com herança antiga e temos que tratar destes assuntos com inteligência", disse ele.
Segundo o ministro de Minas e Energia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem cobrado celeridade no acordo sobre o rompimento da barragem em Mariana, em 2015, que deixou quase 20 mortos, e que é necessário um esforço para que a ANM seja mais robusta.
De acordo com o MPMG, os veículos foram cedidos no âmbito de um acordo com a Vallourec Tubos, por meio de medidas compensatórias ambientais pelo transbordamento na Mina do Pau Branco, em Nova Lima, na Região Metropolitana.
A ANM também concluiu nesta quinta-feira o repasse de mais de R$ 431 milhões referentes ao mês de julho de Compensação Financeira pela Exploração de Mineral (CFEM) para estados e municípios produtores. Mais R$ 456 milhões serão depositados na próxima semana, relativos aos royalties de agosto.
Mudança de matriz energética
Alexandre Silveira reforçou o compromisso do governo federal em transformar a matriz energética brasileira mais "verde".
"Nós temos uma grande potência de energia – o sol que tanto castigou o nosso povo do Norte, do Jequitinhonha, do Mucuri, do Nordeste brasileiro, hoje é uma grande fonte de riqueza, porque gera energia limpa, gera condições de nós sermos um protagonista da transição energética que o Brasil será", comentou o ministro.
Recentemente, Lula afirmou, durante lançamento de obras do Novo PAC, que o governo quer atrair "dinheiro verde", para investimentos em energia limpa e declarou que planeja tornar a energia brasileira "100% limpa".