Em visita à Empresa Mineira de Extensão Rural (Emater), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em Belo Horizonte desde a manhã desta sexta-feira (6/10), criticou a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a tese do marco temporal.
Segundo ele, o entendimento da Corte pode aumentar o território demarcado como terra indígena, 'sufocando' o agronegócio. “O mais grave de todos é a questão do marco temporal. A gente pode dobrar quantidades destinadas a terras indígenas aqui no Brasil. Isso vai sufocar o agronegócio”, afirmou o presidente em entrevista concedida logo após a visita à Emater, onde participou da inauguração do Museu Mineiro de Extensão Rural Alysson Paulinelli.
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CCJ do Senado aprova projeto do marco temporal, rejeitado pelo STFBancadas ruralistas criticam interferência do STF sobre marco temporalÀs vésperas de ser julgado, Bolsonaro chama TSE de tribunal de esquerdaBolsonaro em BH: petistas e bolsonaristas brigam em frente a igreja“Estamos agora com o marco temporal, que é um desafio no Senado da República, já dizia o presidente Rodrigo Pacheco (PSD). Já sabemos que ele vai ser vetado pelo presidente da República, só que o Senado tem o dever de declinar isso, pois nos não vamos aceitar, o agro não vai aceitar essas injunções”, disse.
Após a decisão do STF sobre o marco temporal, o Senado aprovou projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras na contramão da decisão da Corte.
O texto só permite demarcar novos territórios indígenas nos espaços que estavam ocupados por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal — tese jurídica que ficou conhecida como marco temporal para demarcação de terras indígenas, rechaçada pelo STF.