Jornal Estado de Minas
Parte do recurso deve ser usado em projetos de audiovisual - Jair Amaral/EM/D.A Press
LEI PAULO GUSTAVO

BH: Prefeitura abre R$ 20 mi em crédito suplementar para o setor cultural

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), sancionou a Lei 11.599/2023 que autoriza a prefeitura a abrir R$ 20 milhões em créditos suplementares no orçamento. O montante é originário da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura e devem custear as despesas do setor, sendo empregados em editais e chamamentos públicos, além de que parte do valor deve ser empenhado em atividades audiovisuais.



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A lei havia sido aprovada pela Câmara Municipal no final de setembro e foi publicada nesta terça-feira (17/10) no Diário Oficial do Município (DOM). Os recursos foram repassados pelo governo federal no mês de agosto, mas precisavam do aval dos vereadores, que aprovaram o projeto por unanimidade em dois turnos.

Em entrevista ao EM Minas, da TV Alterosa, Estado de Minas e Portal Uai, o prefeito Fuad ressaltou que sua administração está muito atenta às questões culturais de Belo Horizonte e lembrou que o setor foi muito prejudicado durante a pandemia. A Lei Paulo Gustavo, no formato da Lei Complementar Federal 195/2022, foi criada para amenizar os danos do período sem eventos.

“O esforço que nós temos feito na área cultural é trazer de volta todo aquele pessoal que trabalhava em cultura e foi afastado pela pandemia. Hoje, você está tendo dificuldade de contratar por excesso de eventos. Nós temos autorizado mais de 100 eventos por mês, eventos de todo tipo. Eu acredito que estejamos no momento mais relevante do incentivo à cultura de Belo Horizonte”, disse Fuad.