Maioria das prefeituras com gratuidade nos ônibus em Minas é de direita

Associado a movimentos de esquerda e de popularização do acesso aos espaços urbanos, na prática, a adesão de cidades à tarifa zero no transporte público está longe de estar relacionada à presença de partidos associados a ideais progressistas no Executivo e no Legislativo municipais.

Levantamento feito pelo Estado de Minas reuniu informações da composição das prefeituras e câmaras municipais das 24 cidades mineiras que têm transporte gratuito no momento em que a medida foi adotada e mostra como a pauta tem impacto plural na política. Avante, DEM e PSB são os partidos que mais têm prefeitos que sancionaram leis com tarifa zero. Cidadania, PSDB, PL e PTB têm dois chefes de Executivo; com apenas um, estão MDB, PDT, PR, PSL, PT, PP e PV.

Já na análise das câmaras municipais, o partido mais recorrente é o MDB, com 18 parlamentares. A legenda é seguida por Cidadania e PDT (17), PSD (16), DEM (15), Avante e PSDB (14), PP (13), PSB (12), Republicanos e PV (10), PSC, PTB e União Brasil (9), Podemos (7), PT e PL (6), PTC (5), PMN, Solidariedade e PSL (4), PRTB, Patriota, PR e PPS (3), Pros, PV, PHS, Agir, PRB e SD (2), PEN, PTdoB e Rede (1).

O levantamento foi feito a partir da composição de 22 câmaras no momento em que a tarifa zero foi adotada, totalizando 247 vereadores. Os Legislativos de Abaeté e Monte Carmelo não forneceram informações.

O economista e integrante do Movimento Tarifa Zero, André Veloso, destaca que a pauta de transporte não se limita ao espectro da esquerda, mas há diferença nos objetivos e métodos usados por diferentes correntes políticas ao adotar a gratuidade. “A gente quer tarifa zero que avance na perspectiva da esquerda, com controle social, que permita que pessoas menos favorecidas tenham acesso à cidade, mas o fato é que essa é uma pauta que tem apoio em vários espectros políticos. Sabemos, por exemplo, que tem gente conservadora que quer a medida porque permite que os fiéis vão à igreja. A crise da mobilidade é uma realidade, seja de esquerda ou de direita. O trânsito está em colapso e tem que haver uma solução para isso. Tanto que Ricardo Nunes (prefeito de São Paulo) está discutindo isso seriamente”, comentou.

O urbanista e professor da Escola de Arquitetura da UFMG, Roberto Andrés, aponta que existe uma facilidade maior que cidades com prefeitos e maioria de parlamentares de direita e centro-direita por não haver resistência de parlamentares da esquerda à pauta. Ele também faz ressalvas quanto ao método usado por diferentes correntes ideológicas para se chegar à gratuidade. “Hoje a maioria dos prefeitos não é de esquerda, então é até esperado. Mas a minha percepção é que é mais fácil para a direita e centro-direita implementar essa pauta hoje, porque eles não vão ter oposição da esquerda. É mais difícil que um prefeito de esquerda consiga aprovar pautas assim, porque ele teria rejeição da direita. E essa é uma pauta que está ganhando força na esquerda, você vê até em Balneário Camboriú (SC), que é uma cidade bolsonarista. A direita percebeu que consegue implementar com mais facilidade e está aproveitando”, destaca.

Ele ainda ressalta que a tomada de decisão municipalizada favorece para que cada cidade adote a medida em moldes específicos, sem que haja diretrizes gerais para criar segurança no financiamento da medida e assegurar a qualidade e disponibilidade do transporte. Ele destaca que seria interessante criar um modelo federalizado para oferecer estrutura às cidades e esta é uma oportunidade importante para que a esquerda, representada pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retome a pauta da gratuidade nos transportes.

“O que a gente defende é que o governo federal poderia fazer esse mesmo movimento estruturado para o país inteiro. Essa mudança do vale-transporte poderia ser feita via PEC (proposta de emenda à Constituição) instituindo uma taxa para um fundo de financiamento do transporte. Isso seria revolucionário, porque todos os municípios passariam a ter um recurso maior do que hoje é arrecadado com o vale-transporte, permitindo que se estruture uma política bem servida. Porque a tarifa zero é um passo, tem que investir em ciclovia, corredor exclusivo, mobilidade urbana é um todo e é preciso recurso para isso. Lula tem a faca e o queijo na mão, é só fazer”, comenta, tratando sobre a criação de uma taxa paga pelas empresas por empregado, em substituição do vale-transporte para permitir a adoção da tarifa zero.

A adesão, não apenas de políticos de todos os espectro, mas também do setor empresarial é apontada por especialistas como um passo crucial para que a pauta da tarifa zero avance em cidades grandes, com sistemas de transporte complexos. André Veloso aponta que é importante ter a adesão de associações de comércio, construção e outros grupos empresariais para que a ideia caminhe. “Se o ônibus é de graça, o dono da padaria vai ter mais movimento, o comércio terá mais movimento, a economia também se aquece porque as pessoas se deslocam mais, geram mais impostos porque vão mais para o centro, para o comércio”, aponta Veloso. Ele destaca que a pauta é também vantajosa para o setor empresarial.

 

Roberto Andrés ainda aponta que a característica social da maioria dos usuários de ônibus implica que a economia gerada pelo não pagamento da tarifa retorne imediatamente ao setor de comércio e serviços, aquecendo a economia das cidades e gerando tributos. Ele compara a tarifa zero ao programa de transferência de renda do governo federal. “Na teoria, o que a gente sabe é que é muito parecido com o Bolsa Família. Quando você está desonerando ou transferindo renda para uma população mais pobre, ela não coloca esse saldo na poupança, ela consome tudo, porque ela tem uma série de carências que ela não consegue suprir com o salário atual. Então esse dinheiro volta para a economia”, comenta.