De acordo com a denúncia do MP, que o jornal Estado de Minas teve acesso, Varella, sem abrir licitação, contratou uma advogada para “prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, com ênfase nas emendas impositivas e revisão do regimento interno da Câmara Municipal”, no começo de 2023.
Para a realização desse serviço, uma advogada foi contratada por R$ 150 mil, sendo que receberia R$ 15 mil em um contrato de 10 meses de duração. Contudo, segundo a denúncia do MP, esse valor está acima do praticado na região. A advogada prestou serviços para o legislativo de Muriaé entre abril e agosto de 2023.
“Causou estranheza o preço elevado, tendo em vista que o valor de R$ 15.000,00 mensais supera ano a remuneração percebida pelo diretor jurídico da Câmara Municipal (cargo mais elevado da esfera jurídica dentro do Poder Legislativo local, em torno de R$ 10.000,00), bem como dos vários assessores jurídicos que a Câmara já possui, que recebem por volta de R$ 5.300,00”, diz trecho da denúncia.
Além disso, segundo o MP, na contratação da advogada foi pedido um orçamento para outros dois escritórios de advocacia. Contudo, todos eles se conheciam, tendo realizado trabalhos em conjunto. Ainda de acordo com o MP, durante a investigação, um dos advogados admitiu que estipulou o preço após pedido da advogada que, posteriormente, foi contratada.
Segundo o MP, além de Gerson Varella e da advogada, um assessor parlamentar do vereador também foi denunciado. Na denúncia, o Ministério Público pede a indisponibilidade dos bens dos acusados e bloqueio de contas bancárias.
O MP pede para a Justiça que Gerson Varella e o assessor ressarça os cofres públicos, perca a função de vereador, tenha os direitos políticos cassados por 12 anos, pague multa e não possa celebrar contratos com o poder público por 14 anos.
Já em relação à advogada, o MP pede que ela perca os valores recebidos de forma irregular pela Câmara, tenha os direitos políticos suspensos por 14 anos, pague multa e não possa celebrar contratos com o poder público por 14 anos.
O jornal Estado de Minas tentou, por dois dias, contato com o gabinete do vereador Gerson Varella. Mas, até o fechamento da reportagem, não houve retorno. A Câmara Municipal de Muriaé também não se posicionou sobre a denúncia do MP.