Governo Lula: novo ministério está associado a Dino no STF

A mais recente crise de violência no Rio de Janeiro ampliou o desgaste do governo Lula (PT) com o tema da segurança pública e levou o presidente a dizer nesta semana que ainda estuda recriar o Ministério da Segurança Pública, desmembrando, assim, a pasta da Justiça.

O chefe do Executivo, no entanto, não demonstra ter opinião formada sobre o assunto. A decisão, além de dividir aliados do próprio governo, passa por uma equação que envolve indicar ou não o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula foi munido com novas pesquisas que indicam que os problemas enfrentados por estados, alguns governados por correligionários, acabam respingando na gestão federal. Por essa razão, o tema ficou nos últimos dias entre as prioridades do presidente, que dará aval a um plano mais amplo de ajuda ao Rio.

Lula e aliados têm adotado cautela sobre o assunto por verem uma linha tênue entre auxiliar os estados e levar para o colo do Executivo um problema que não é diretamente do presidente.

Na última terça-feira (24), durante participação do programa Conversa com o Presidente, Lula disse esperar maior coordenação com os outros entes federados para enfrentar o problema da segurança pública.

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"Eu, quando fiz a campanha, ia criar o Ministério da Segurança Pública. Ainda estou pensando em criar, pensando quais são as condições que você vai criar, como é que vai interagir com a questão de segurança do estado, porque o problema da segurança é estadual", declarou o presidente.

A fala foi lida como uma forma de o presidente demonstrar que o tema é central para o governo, mas integrantes do Palácio do Planalto avaliam que o assunto está longe de ter um desfecho.

O presidente já consultou integrantes do núcleo duro do Planalto acerca do tema em tom de questionamento e avaliação de cenários. Há um consenso entre ministros e parlamentares próximos, porém, que Lula só vai aprofundar o debate caso realmente indique Dino ao STF.

No programa de governo

A separação do Ministério da Justiça e a recriação do Ministério da Segurança Pública constou no programa de governo de Lula.

O presidente, no entanto, já havia escolhido para a pasta Dino, que se opõe fortemente à hipótese de separação. Além disso, houve durante a transição outros argumentos apresentados para manter a pasta junta, que foi o que Lula resolveu fazer.

Uma avaliação é que seria contraproducente dividir agora a pasta e ter de remanejar atribuições. No Planalto, porém, há quem defenda recriar para cumprir o programa de governo e dar uma resposta à população.

O governo atualmente tem 38 ministérios, após a criação da pasta da Micro e Pequena Empresa, em setembro. Eventual ampliação repetiria o recorde do governo Dilma Rousseff, que chegou a ter 39 ministros.

Nesta sexta-feira (27), Lula disse estar indeciso sobre o futuro de Dino. "É uma pessoa que pode contribuir muito. Mas eu fico pensando: onde o Flávio Dino será mais justo e melhor para o Brasil? Na Suprema Corte ou no Ministério de Justiça? Aí tem outra questão que eu fico pensando, onde ele será mais justo?"

Nesta segunda-feira (30), Lula deve ter uma nova reunião com Dino, Rui Costa (Casa Civil), José Múcio (Defesa), Andrei Rodrigues (diretor-geral da PF) e os comandantes das Forças Armadas para novamente debater a questão do Rio. Há expectativa de que representantes da Fazenda também participem.

Em meio às discussões sobre a eventual indicação de Dino ao STF, uma série de candidatos apareceram para o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. São citados nomes como o do advogado Marco Aurélio de Carvalho, o de Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, e o do secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho.

"Não é prioridade"

Ao longo da semana, Dino foi questionado a respeito de eventual separação da pasta, reiterou os argumentos contrários e afirmou que o tema não é prioridade. "Este debate tem décadas. O Ministério da Justiça tem 201 anos. Nesses 201 anos, em 200 anos ele foi integrado e em um ano houve essa separação. Minha posição técnica é bastante conhecida", disse o ministro a jornalistas.

Em outra frente, deputados petistas, como Zeca Dirceu (PT-PR), líder da bancada na Câmara, defendem publicamente desmembrar o órgão. Além dele, integrantes do PT que têm ligação com o tema também são a favor de separar, como o ex-ministro da Justiça Tarso Genro e o secretário de Segurança de Diadema, Benedito Mariano.

"A criação do ministério era um dos primeiros pontos do programa de segurança pública da chapa. Acho que foi importante a fala do presidente esta semana de estar pensando em recriar o ministério", afirma Mariano.

Já a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), do mesmo partido do ministro da Justiça, saiu em defesa de Dino e afirmou não haver razão para essa discussão. "Dizer que essa crise está se dando em razão de inação do governo federal, não existe", disse Lídice.

O Ministério da Justiça foi desmembrado durante o governo Michel Temer (MDB). À época, a Justiça foi ocupada por Torquato Jardim e a Segurança Pública por Raul Jungmann, que tinha sob sua alçada a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.

Um dos argumentos para que não se recrie o Ministério da Segurança Pública é que isso esvaziaria a Justiça caso a PF e a PRF saíssem de lá. Além disso, defensores da tese da união, entre eles Dino, avaliam que os temas ligados à Justiça são interligados ao da segurança.