Lula foi munido com novas pesquisas que indicam que os problemas enfrentados por estados, alguns governados por correligionários, acabam respingando na gestão federal. Por essa razão, o tema ficou nos últimos dias entre as prioridades do presidente, que dará aval a um plano mais amplo de ajuda ao Rio.
Lula e aliados têm adotado cautela sobre o assunto por verem uma linha tênue entre auxiliar os estados e levar para o colo do Executivo um problema que não é diretamente do presidente.
Na última terça-feira (24), durante participação do programa Conversa com o Presidente, Lula disse esperar maior coordenação com os outros entes federados para enfrentar o problema da segurança pública.
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"Eu, quando fiz a campanha, ia criar o Ministério da Segurança Pública. Ainda estou pensando em criar, pensando quais são as condições que você vai criar, como é que vai interagir com a questão de segurança do estado, porque o problema da segurança é estadual", declarou o presidente.
A fala foi lida como uma forma de o presidente demonstrar que o tema é central para o governo, mas integrantes do Palácio do Planalto avaliam que o assunto está longe de ter um desfecho.
O presidente já consultou integrantes do núcleo duro do Planalto acerca do tema em tom de questionamento e avaliação de cenários. Há um consenso entre ministros e parlamentares próximos, porém, que Lula só vai aprofundar o debate caso realmente indique Dino ao STF.
No programa de governo
A separação do Ministério da Justiça e a recriação do Ministério da Segurança Pública constou no programa de governo de Lula.
O presidente, no entanto, já havia escolhido para a pasta Dino, que se opõe fortemente à hipótese de separação. Além disso, houve durante a transição outros argumentos apresentados para manter a pasta junta, que foi o que Lula resolveu fazer.
Uma avaliação é que seria contraproducente dividir agora a pasta e ter de remanejar atribuições. No Planalto, porém, há quem defenda recriar para cumprir o programa de governo e dar uma resposta à população.
O governo atualmente tem 38 ministérios, após a criação da pasta da Micro e Pequena Empresa, em setembro. Eventual ampliação repetiria o recorde do governo Dilma Rousseff, que chegou a ter 39 ministros.
Nesta sexta-feira (27), Lula disse estar indeciso sobre o futuro de Dino. "É uma pessoa que pode contribuir muito. Mas eu fico pensando: onde o Flávio Dino será mais justo e melhor para o Brasil? Na Suprema Corte ou no Ministério de Justiça? Aí tem outra questão que eu fico pensando, onde ele será mais justo?"
Nesta segunda-feira (30), Lula deve ter uma nova reunião com Dino, Rui Costa (Casa Civil), José Múcio (Defesa), Andrei Rodrigues (diretor-geral da PF) e os comandantes das Forças Armadas para novamente debater a questão do Rio. Há expectativa de que representantes da Fazenda também participem.
Em meio às discussões sobre a eventual indicação de Dino ao STF, uma série de candidatos apareceram para o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. São citados nomes como o do advogado Marco Aurélio de Carvalho, o de Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, e o do secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho.
"Não é prioridade"
Ao longo da semana, Dino foi questionado a respeito de eventual separação da pasta, reiterou os argumentos contrários e afirmou que o tema não é prioridade. "Este debate tem décadas. O Ministério da Justiça tem 201 anos. Nesses 201 anos, em 200 anos ele foi integrado e em um ano houve essa separação. Minha posição técnica é bastante conhecida", disse o ministro a jornalistas.
Em outra frente, deputados petistas, como Zeca Dirceu (PT-PR), líder da bancada na Câmara, defendem publicamente desmembrar o órgão. Além dele, integrantes do PT que têm ligação com o tema também são a favor de separar, como o ex-ministro da Justiça Tarso Genro e o secretário de Segurança de Diadema, Benedito Mariano.
"A criação do ministério era um dos primeiros pontos do programa de segurança pública da chapa. Acho que foi importante a fala do presidente esta semana de estar pensando em recriar o ministério", afirma Mariano.
Já a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), do mesmo partido do ministro da Justiça, saiu em defesa de Dino e afirmou não haver razão para essa discussão. "Dizer que essa crise [do Rio] está se dando em razão de inação do governo federal, não existe", disse Lídice.
O Ministério da Justiça foi desmembrado durante o governo Michel Temer (MDB). À época, a Justiça foi ocupada por Torquato Jardim e a Segurança Pública por Raul Jungmann, que tinha sob sua alçada a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
Um dos argumentos para que não se recrie o Ministério da Segurança Pública é que isso esvaziaria a Justiça caso a PF e a PRF saíssem de lá. Além disso, defensores da tese da união, entre eles Dino, avaliam que os temas ligados à Justiça são interligados ao da segurança.