A equipe econômica ainda avalia os estragos da fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o não cumprimento da meta fiscal no próximo ano. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que vem tentando negociar no Congresso maior celeridade na aprovação de medidas consideradas cruciais para equilibrar o Orçamento, foi pego de surpresa com a declaração.
Na última sexta-feira, o petista disse que a meta fiscal não precisa ser de déficit zero e que esse resultado dificilmente será atingido porque não quer cortar investimentos e obras em 2024. A posição de Lula contraria o que prega o chefe da Fazenda.
Analistas avaliam que esse descompasso pode enfraquecer a credibilidade do ministro nas negociações com o Legislativo. “Caso não seja contornada por Haddad, a fala de Lula deve ter como efeito a retirada de incentivo para que os parlamentares aprovem uma agenda que já sofre resistências, como pontuou o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Forte (União-CE)”, destacou a análise da XP Investimentos.
Forte tem segurado a apresentação de seu parecer à espera da aprovação de todos os projetos do governo que permitirão o aumento da arrecadação de impostos no ano que vem. Após as declarações do presidente, ele afirmou que o próprio atraso na votação da lei orçamentária para o próximo ano ocorreu para “dar a oportunidade para o governo realizar o convencimento acerca das propostas da equipe econômica”.
Haddad espera um incremento na receita para o próximo ano com a taxação de fundos exclusivos dos super-ricos e de recursos em paraísos fiscais (offshores), cuja projeção inicial é de uma arrecadação de R$ 20 bilhões em 2024.
O ministro ainda conta com o aval do Congresso para a tributação de benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que poderia render sozinha até R$ 35,3 bilhões.
Gatilhos
O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas do governo, sem considerar o pagamento de juros. Para 2024, enquanto a equipe econômica quer zerar esse saldo negativo, o mercado financeiro está projetando déficit próximo a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Existe o temor de que as declarações do chefe do Executivo abram caminho para uma alteração na meta do ano que vem, o que impediria que o arcabouço fiscal acione gatilhos de contenção de despesas.
Para o economista-chefe da Warren, Felipe Salto, as falas não são uma novidade, reforçando o discurso de preservação de investimentos públicos, em linha com as diretrizes do atual governo. Apesar disso, ele ainda acredita que a declaração “não deve alterar o cenário de cumprimento da regra fiscal, apesar das naturais turbulências que produzirá no mercado”.