O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, o ministro da Defesa, José Mucio, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, devem apresentar, nesta terça-feira (31/10), para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o plano de ação do governo federal no enfrentamento da crise de segurança no estado do Rio de Janeiro.
Dino apontou que os três devem se reunir no começo da manhã de terça para afinar a atuação coordenada entre as forças de segurança federais e as Forças Armadas.
Segundo Dino, o plano de ajuda federal para o Estado do Rio de Janeiro se baseia em duas frentes, primeiro a “asfixia financeira” das organizações criminosas, com a atuação da inteligência e da investigação da Polícia Federal (PF), em conjunto com a Polícia Civil do RJ (PC-RJ). O outro plano de atuação federal será na “asfixia logística” das facções criminosas, a partir da atuação das forças armadas no reforço da segurança de portos, aeroportos e fronteiras secas do país.
Nesta terça será definida a estratégia de integração com as Forças Armadas para o combate do tráfico de drogas e armas que entram pelas fronteiras. “A reunião é amanhã no Planalto, às 8:30 da manhã, com o Ministério da Justiça, Ministério da Defesa e Casa Civil para definir como se concretiza”, disse Dino, nesta segunda-feira (30/10), logo após o encontro com os representantes do RJ.
O ministro reforçou que o Exército não atuará diretamente no estado do Rio, apenas distante, nas fronteiras secas do país, mas com impacto na crise fluminense. “Nossa proposta é que o Exército atue na faixa de fronteira, a Marina nos portos e os aeroportos fica com a Aeronáutica, a ideia é usar os contingentes de acordo com a especialidade de cada um”, disse Dino.
O ministro ressaltou que a Constituição define uma faixa de 150 km da linha de fronteira, onde o Exército pode atuar na defesa da segurança e soberania nacional, o que segundo ele garante, juridicamente, a atuação conjunta do Exército e da PF. “Hoje (segunda-feira) o diretor-geral da Polícia Federal se reuniu com o comandante Tomaz, do exército, exatamente para ver como vai ser esse trabalho integrado na fronteira com a presença do Exército e da Polícia Federal”, pontuou o ministro.
“Quando nós falamos em fronteiras, nós não estamos falando da divisa entre os estados, estamos falando da fronteira mesmo”, ressaltou. Dino aponta que estratégias em cada uma das regiões do país se somarão ao Programa de Enfrentamento a Organizações Criminosas (Enfoc), projeto nacional apresentado há 45 dias pelo Ministério.
Guerra financeira
Dino detalhou como deve ser a ajuda federal na esfera financeira de enfrentamento das organizações criminosas com atuação no Rio. “O governo deverá oferecer ajuda ao Rio de Janeiro para, por exemplo, identificar movimentações financeiras atípicas de empresas de serviço de gás, internet, imobiliárias, distribuidoras de bebidas e pequenos comércios nas áreas dominadas por traficantes e milicianos, já que as investigações apontam que criminosos cobram pela exploração de serviços em suas áreas de influência”, disse o ministro.
“Essa fase atual visa a dimensão da apreensão de bens e, portanto, a descapitalização das organizações criminosas com o trabalho integrado de inteligência”, ressaltou.
O encontro desta segunda, além do ministro, contou com a participação de auxiliares e técnicos no MJSP, como Ricardo Cappelli (secretário-executivo), Francisco de Alencar (secretário Nacional de Segurança Pública), Augusto Botelho Neto (secretário Nacional de Justiça), Marta Machado (secretária Nacional de Políticas sobre Drogas), Marina Silva (diretora de Gestão de Ativos e Justiça), além dos diretores gerais da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Oliveira.
A comitiva do estado do Rio de Janeiro contou com a participação secretário-chefe da Casa Civil do RJ, Nicola Miccione, além de Marcus Amin (secretário de Polícia Civil), Flávio Porto (subsecretário de inteligência), Gustavo Ribeiro (diretor de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro) e Renata Montenegro (responsável pelo Grupo de Recuperação de Ativos).