“O governo federal tem colocado obstáculos, mas já deixamos claro que se eles não assinarem até o final no ano, Minas e Espírito Santo vão fazer um acordo que diz respeito aos estados para provar que é possível sim que o que está havendo do governo federal hoje é uma má vontade enorme. Parece que tudo que é para Minas Gerais tem uma restrição, isso aí está claríssimo. Tudo que é para cá é mais difícil ou impossível”, acusou Zema.
Mas de acordo com o governador, o acordo vai sair “de um jeito ou de outro” porque vai trazer recursos para os cofres do estado, pois suas bases são semelhantes ao assinado pelo estado no caso do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, ocorrido em 2019, e que matou 270 pessoas
Minas Gerais fechou com a Vale em 2021 um acordo de reparação no valor de R$ 37 bilhões destinados aos cofres públicos para realização de obras de infraestrutura em todo o estado e não somente na região atingida. Desse total, Minas já recebeu, até setembro deste ano, R$ 9,4 bilhões.
O Ministério do Meio Ambiente, que coordena as negociações da repactuação, foi procurado pela reportagem, ainda não se manifestou, mas afirmou que vai soltar uma nota sobre o assunto. A reportagem aguarda o posicionamento do governo federal para atualizar o texto.
Repactuação
O prazo final para a repactuação do acordo de Mariana está marcado para 5 de dezembro de 2023, de acordo com cronograma das tratativas em curso no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). O governo federal sugeriu algumas mudanças no acordo, não detalhadas pela União e nem pelo Ministério Público Federal, que acompanha a negociação. O governo federal é parte, pois o rompimento da barragem atingiu a Bacia do Rio Doce, um rio nacional, que passa por dois estados, Minas e Espírito Santo, por isso a União tem que ser ouvida.
Também não há consenso em torno do acordo com os atingidos pelo rompimento da barragem que querem maior participação nas decisões e a destinação de parte dos recursos diretamente para eles. Um dos coordenadores nacionais do Movimento dos Atingidos pela Barragem (MAB), Joceli Andreoli, disse que Zema quer “politizar a repactuação” e usar os recursos para se cacifar eleitoralmente na próxima disputa presidencial, como fez com os recursos do acordo de Brumadinho. “Ele quer pegar um monte de dinheiro para fazer obra eleitoreira. Ele não está preocupado com os atingidos. Essa é a divergência dele com o governo federal”, disse Andreoli. Segundo ele, os atingidos preparam um ato em Brasília, no dia 5/11, data do aniversário de oito anos da tragédia, que destruiu a Bacia do Rio Doce, dois povoados e deixou 19 mortos, para exigir novas regras para a repactuação. Eles também querem ser recebidos pelo presidente Lula e a aprovação pelo Congresso Nacional de um projeto de lei que garante direitos para atingidos por barragem.