Além de votar em um partido ou candidato na urna, os eleitores têm a opção de anular ou votar em branco, mas estas duas últimas opções são diferentes e nem sempre são de fácil entendimento para todos. Nesta segunda reportagem da série especial "Beabá da Política", do Estado de Minas, explicamos o que significa na prática a anulação do voto e como ela se difere do voto em branco.
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Se um eleitor decide anular o voto, na prática é como se ele não existisse, porque o resultado não entra na contagem dos votos válidos, que são aqueles direcionados a candidatos ou partidos. Tecnicamente, o voto foi anulado. "Ele não será computado nem para o resultado final nem somado a votos dados para nenhuma das opções apresentadas como válidas", explica o professor.
A legislação eleitoral entende o voto branco e a anulação da mesma forma, entretanto, analistas políticos os diferenciam. Para eles, o voto em branco, diferentemente da anulação, é aquele no qual o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos, como uma forma de demonstrar um descontentamento com as opções disponíveis para o pleito.
Novas eleições?
Existe uma crença de que se mais da metade das pessoas votarem em nulo outras eleições terão de ser chamadas. Porém, uma nova eleição só pode ser convocada se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) constatar fraude nas eleições, por exemplo, se um candidato eleito for cassado por compra de votos. Como ele foi eleito, recebendo mais da metade dos votos, outra eleição precisa ser convocada, elas são chamadas de suplementares.
Ou seja, o voto nulo dos eleitores não faz com que novas eleições sejam convocadas. O voto somente é desconsiderado. De acordo com o próprio TSE, “votos nulos são como se não existissem: não são válidos para fim algum. Nem mesmo para determinar o quociente eleitoral da circunscrição ou, nas votações no Congresso, para se verificar a presença na Casa ou comissão do quorum requerido para validar as decisões.”
O "Beabá da Política"
A série Beabá da Política reuniu as principais dúvidas sobre eleições em 22 vídeos e reportagens que respondem essas perguntas de forma direta e fácil de entender. Uma demanda cada vez maior, principalmente entre o eleitorado brasileiro mais jovem. As reportagens estão disponíveis no site do Estado de Minas e no Portal Uai e os vídeos em nossos perfis no TikTok, Instagram, Kwai e YouTube.