No Brasil, o Poder Legislativo é organizado na modalidade bicameral, que é constituída pela Câmara dos Deputados e o Senado. Em Brasília, uma solução arquitetônica na construção da capital ajuda a entender quem é quem no prédio que representa o Congresso Nacional. A cúpula virada para cima é a casa dos deputados, enquanto a virada para baixo é onde ficam os senadores.
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Senado aprova projeto de lei que aumenta pena para injúria racialComo envelhecimento do eleitorado brasileiro pode afetar as eleiçõesMP que prevê perdão de até 99% da dívida do Fies chega ao SenadoO que é o Centrão e qual é a origem desse termo?Quem pode se candidatar ao Executivo? Vídeo explicaVídeo: qual a função de um governador de EstadoVídeo: qual a função de um presidente da RepúblicaVídeo: o que é o presidencialismo e qual sua origemQuando são discutidos temas relativos às leis orçamentárias, vetos presidenciais, projetos de lei ou à criação de créditos adicionais, há a reunião de senadores e deputados, o que caracteriza uma sessão do Congresso Nacional.
Segundo o professor de direito Valdimir Feijó, da Faculdade Arnaldo, a maior diferença entre os dois está no que cada uma das casas representa. “Enquanto a Câmara representa a diversidade do povo brasileiro, o Senado representa os diferentes Estados brasileiros”, explica Feijó. Por terem funções e representações diferentes, a quantidade de políticos de cada casa também é diferente.
O número de deputados, explica Feijó, não é fixado pela Constituição, precisou de uma lei complementar que regulamente o tamanho da Câmara. No caso é a Lei Complementar 78, que fixou o número de deputados em 513. Já o Senado, como representante dos estados, e não da população, tem o número de representantes determinado na Constituição: são 81, sendo 3 por cada estado e o Distrito Federal.
O "Beabá da Política"
A série Beabá da Política reuniu as principais dúvidas sobre eleições em 22 vídeos e reportagens que respondem essas perguntas de forma direta e fácil de entender. Uma demanda cada vez maior, principalmente entre o eleitorado brasileiro mais jovem. As reportagens estão disponíveis no site do Estado de Minas e no Portal Uai e os vídeos em nossos perfis no TikTok, Instagram, Kwai e YouTube.