Na prática, isso significa que, durante o mandato de quatro anos, o presidente é o representante público mais elevado do país e o principal responsável por articular as vontades da população.
Além de sancionar ou rejeitar leis aprovadas pelo Congresso, o presidente também pode propor emendas à Constituição, que são mudanças pontuais que fazem com que a Constituição seja modificada em partes, para se adaptar e permanecer atualizada diante de relevantes mudanças sociais. Se você tem interesse em se candidatar, saiba que a Constituição determina algumas regras para tal.
Requisitos para se candidatar à Presidência da República:
- ser brasileiro nato
- ter idade mínima de 35 anos
- ter pleno exercício dos direitos políticos
- ser eleitor e ter domicílio eleitoral no Brasil
- ser filiado a uma agremiação ou partido político
- não ter substituído o atual presidente nos seis meses antes da data marcada para a eleição
O "Beabá da Política"
A série Beabá da Política reuniu as principais dúvidas sobre eleições em 22 vídeos e reportagens que respondem essas perguntas de forma direta e fácil de entender. Uma demanda cada vez maior, principalmente entre o eleitorado brasileiro mais jovem. As reportagens estão disponíveis no site do Estado de Minas e no Portal Uai e os vídeos em nossos perfis no TikTok, Instagram, Kwai e YouTube.