Como são escolhidos os ministros do Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o último recurso de apelações do Brasil, pois é responsabilidade dele julgar casos que viraram jurisprudência em todos os outros tribunais do país, além de julgar pessoas com foro privilegiado. Entenda essas e outras funções dos ministros do STF neste 12º vídeo da série e especial "Beabá da Política", do Estado de Minas. 



Para se tornar ministro do Supremo é preciso que a pessoa tenha nascido no Brasil e esteja com idade entre 35 e 65 anos. Além disso, deve seguir carreira jurídica e possuir notável saber nessa área. Também é necessário ter uma reputação ilibada, ou seja, uma reputação ótima, sem nenhum tipo de mancha em sua trajetória.

Leia mais: O que o presidencialismo e qual sua origem?

Quando um ministro que já está na Corte se aposenta ou sofre um processo de impeachment, o presidente da República indica uma pessoa que preencha todos esses requisitos. O candidato passa por uma sabatina no Senado, onde são prestados esclarecimentos, conhecimentos testados, opiniões questionadas, entre outros.

Depois, o nome do jurista indicado pelo Palácio do Planalto ao Supremo passa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que decide por meio de voto secreto se o indicado está apto ou não. Quando aprovado pela comissão, o indicado passa por uma votação no Senado e precisará ser aprovado pela maioria absoluta, ou seja, 41 dos 81 senadores.

Leia mais: Entenda de onde surgiram os termos esquerda e direita na política

O cargo de ministro é vitalício, sendo assim, ele só sai renunciando, por impeachment ou aposentadoria compulsória, que ocorre quando a pessoa que ocupa a vaga chega nos 75 anos. Atualmente, o Supremo tem 11 ministros.