Você gostaria de ser prefeito, governador ou até mesmo presidente da República? Antes de sonhar com a sua campanha, sabia que existem alguns requisitos que os interessados precisam cumprir. E neste 18º vídeo da série especial "Beabá da Política", do Estado de Minas, explicamos as condições que os interessados em fazer parte do Poder Executivo precisam cumprir.
De acordo com a Constituição de 1988, é necessário que o interessado aos cargos seja brasileiro, maior de 18 anos, estar em dia com a Justiça eleitoral e, para os homens, é preciso comprovante de alistamento ou dispensa do serviço militar. O limite mínimo de idade varia conforme o cargo pretendido: para prefeito e vice-prefeito, a exigência é ter 21 anos, para governador e vice, 30, e para presidente da República, 35 anos. De todos será exigida a filiação partidária.
Algumas outras regras são impostas conforme o cargo almejado, como a necessidade de o presidente da República, os governadores de Estado e do Distrito Federal e os prefeitos renunciarem aos respectivos mandatos caso queira concorrer a cargos diferentes dos ocupados atualmente. Essa decisão deve ser tomada até seis meses antes da data da eleição.
"O espírito das leis"
O Executivo é um dos Três Poderes, junto ao Legislativo e ao Judiciário, e faz parte de uma divisão criada pelo filósofo francês Montesquieu no livro "O espírito das leis", publicado pela primeira vez em 1748. Segundo ele, o Poder Executivo deve estar nas mãos de uma só pessoa, porque esta parte do governo, segundo Montesquieu, "precisa quase sempre de uma ação mais instantânea, é mais bem administrada por um do que por vários".
O "Beabá da Política"
A série Beabá da Política reuniu as principais dúvidas sobre eleições em 22 vídeos e reportagens que respondem essas perguntas de forma direta e fácil de entender. Uma demanda cada vez maior, principalmente entre o eleitorado brasileiro mais jovem. As reportagens estão disponíveis no site do Estado de Minas e no Portal Uai e os vídeos em nossos perfis no TikTok, Instagram, Kwai e YouTube.