Em reunião, realizada na quarta-feira (24/2), a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde (ANS) aprovou a atualização de seu rol de procedimentos e eventos em saúde. E, mesmo com o apelo popular na consulta pública realizada em novembro do ano passado – segundo dados disponibilizados pela ANS para levantamentos, das 1.552 contribuições, 99% eram favoráveis à incorporação –, a cirurgia metabólica para controle do diabetes ficou de fora da lista de procedimentos a serem cobertos pelos planos de saúde.
E por que o pedido foi negado? Segundo a Agência Nacional, porque o procedimento não é custo-efeitvo.
Leia Mais
Cirurgião paranaense realiza primeira cirurgia para diabetes no Iraque Obesidade e diabetes: uma verdadeira epidemiaFalta de informação agrava riscos cardiovasculares do diabetesCasal corre risco de escolher uma entre três terapias para filho autistaNovo medicamento entra no rol do SUS para combate ao diabetes em Minas SUS expande cobertura de pacientes que recebem caneta de insulina gratuitaEstudo aponta que quadros de diabetes tipo 2 aumentam risco de demênciaPlanos de saúde vão cobrir novos tratamentos a partir de abril; veja quais Pacientes com doenças raras ficaram sem acesso ao serviço público de saúde“A não recomendação da cirurgia metabólica demonstra que a ANS está deixando de ouvir a comunidade científica, entidades médicas e a população que sofre com a doença.”
Segundo ele, bastava apenas ampliar um procedimento já existente no rol da Agência Nacional de Saúde como obrigatório, a cirurgia bariátrica, aos portadores de diabetes tipo 2.
“Não seria um procedimento inédito oferecido pelas operadoras, dispensando a adoção de novas tecnologias e treinamentos para as equipes que atuarão na ponta”, alertou Fábio Viegas.
Marcos Leão Vilas Bôas, cirurgião e autor da contribuição feita durante a consulta pública da ANS em nome da SBCBM, concorda e explica que o pedido foi feito justamente a fim de ampliar o tratamento já oferecido.
“Não seria um procedimento inédito oferecido pelas operadoras, dispensando a adoção de novas tecnologias e treinamentos para as equipes que atuarão na ponta”, alertou Fábio Viegas.
Marcos Leão Vilas Bôas, cirurgião e autor da contribuição feita durante a consulta pública da ANS em nome da SBCBM, concorda e explica que o pedido foi feito justamente a fim de ampliar o tratamento já oferecido.
“Esse pedido foi realizado em janeiro de 2019 e durou dois anos. Para que um procedimento, como o caso da nossa tecnologia, seja incorporado no rol, é necessário haver comprovação científica e um custo-efetivo. Ou seja, o que é gasto com o método precisa valer a pena pelo benefício que tem. Além disso, é preciso mostrar que o impacto orçamentário da inclusão desse procedimento na lista obrigatória dos convênios não vai levar a uma instabilidade no setor de saúde. E temos tudo isso.”
De acordo com Marcos Leão, estudos comprovam que a cirurgia usada para tratar a obesidade tem resultado positivo no controle do diabetes.
“As evidências científicas apontam que pessoas que se submetem a essa cirurgia têm resultados bons de melhora ou remissão do quadro muito superiores que qualquer outro tratamento. Além disso, a sociedade apresentou um estudo e mostrou que a cirurgia produz um efeito muito bom, custando menos que um PIB per capita, que é considerado extremamente custo-efetivo. E foi provado que o impacto orçamentário é muito pequeno”, justifica.
“As evidências científicas apontam que pessoas que se submetem a essa cirurgia têm resultados bons de melhora ou remissão do quadro muito superiores que qualquer outro tratamento. Além disso, a sociedade apresentou um estudo e mostrou que a cirurgia produz um efeito muito bom, custando menos que um PIB per capita, que é considerado extremamente custo-efetivo. E foi provado que o impacto orçamentário é muito pequeno”, justifica.
Segundo ele, é muito importante, uma doença tão grave como o diabates, que leva tantas pessoas às filas de hemodiálise e muitas a óbito, em razão das complicações do quadro – infarto e derrames –, contar com tratamentos capazes de reduzir esses índices. E é o que ele aponta na cirurgia metabólica.
“O nível normal de hemoglobina glicada no individuo é até seis, e a cada ponto acima dessa taxa, tem-se 21% a mais de mortalidade, 40% a mais de complicações cardiovasculares graves e 47% de amputações e problemas nos membros inferiores.”
“O nível normal de hemoglobina glicada no individuo é até seis, e a cada ponto acima dessa taxa, tem-se 21% a mais de mortalidade, 40% a mais de complicações cardiovasculares graves e 47% de amputações e problemas nos membros inferiores.”
“Ou seja, esse risco é muito alto quando há o descontrole. E temos uma tecnologia como essa, que controla e melhora, e muito, a vida de pacientes com diabetes, com o controle do diabetes, do açúcar, da glicemia, da hemoglobina glicada, do colesterol e da hipertensão arterial. A cirurgia melhora sim a vida dos portadores da doença, pois reduz o tamanho do estômago e faz um desvio para o intestino", afirma.
Tecnicamente é a mesma coisa que a cirurgia bariátrica para obesidade, só que o foco não é perder peso. "Se perde peso, as pessoas voltam a um peso próximo ao normal, mas o foco principal é controlar o açúcar, o colesterol e a pressão”, completa.
Tecnicamente é a mesma coisa que a cirurgia bariátrica para obesidade, só que o foco não é perder peso. "Se perde peso, as pessoas voltam a um peso próximo ao normal, mas o foco principal é controlar o açúcar, o colesterol e a pressão”, completa.
O presidente da SBCBM relata que, agora, com a negativa confirmada, em reunião, pela ANS, medidas judiciais serão tomadas para assegurar melhores alternativas aos portadores de diabetes. "Isso representa um retrocesso e um descompasso em relação ao que a ciência demonstrou. Apelaremos para o Ministério Público e o Poder Judiciário. Também orientaremos a população a buscar o poder mediador da justiça."
O PROCEDIMENTO X CUSTOS
A cirurgia metabólica para o diabetes é recomendada para pacientes com diabetes tipo 2, com diagnóstico de menos de 10 anos, Índice de Massa Corporal (IMC) entre 30kg/m² e 34,9kg/m², com idade entre 30 e 70 anos e que não conseguem controlar a glicemia com o tratamento clínico medicamentoso.
Para isso, o procedimento é realizado. O método adotado é o de videolaparoscopia, por meio de pequenos furos na parede abdominal, promovendo a passagem mais rápida do alimento do estômago para o intestino.
Para isso, o procedimento é realizado. O método adotado é o de videolaparoscopia, por meio de pequenos furos na parede abdominal, promovendo a passagem mais rápida do alimento do estômago para o intestino.
Além disso, mudanças metabólicas ocorrem no organismo após o procedimento, como a aceleração da produção de hormônios, que atuam no pâncreas, melhorando, assim, a produção de insulina, o que normaliza os níveis de glicose no sangue.
“Cerca de 45% dos pacientes entram em remissão do diabetes (deixam de tomar medicamentos e insulina) já no primeiro ano de cirurgia. Ainda, ela é uma ferramenta eficaz para prevenir complicações graves do diabetes como insuficiência renal, retinopatia diabética, acidentes cardiovasculares e problemas de úlcera e gangrena dos membros inferiores.”
“Cerca de 45% dos pacientes entram em remissão do diabetes (deixam de tomar medicamentos e insulina) já no primeiro ano de cirurgia. Ainda, ela é uma ferramenta eficaz para prevenir complicações graves do diabetes como insuficiência renal, retinopatia diabética, acidentes cardiovasculares e problemas de úlcera e gangrena dos membros inferiores.”
É o que detalha o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), Fábio Viegas. E o custo para a melhora na qualidade de vida? Segundo dados do Estudo de Impacto Orçamentário apresentado pela SBCBM para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), incorporar a cirurgia metabólica custaria aos planos de saúde, em média, 10 centavos por usuário por mês.Técnicos da agência refizeram os cálculos e encontraram valores em torno de 18 centavos por usuário.
Para a SBCBM, os cálculos divergem pois a ANS se baseou em pacientes com obesidade mórbida submetidos a cirurgias ultrapassadas feitas por meio de cortes no abdômen, diferentemente do modelo utilizado atualmente, que se baseia na cirurgia feita por videolaparoscopia, mais segura e mais custo-efetiva. “Quanto custa aumentar um ano de vida para uma pessoa com qualidade de vida máxima? Isso é muito pouco”, afirma Marcos Leão.
NO CONTEXTO DA PANDEMIA
Em meio à pandemia de COVID-19, obesos e diabéticos são considerados grupos de risco para a doença, podendo desenvolver a infecção em sua forma mais grave. Nesse cenário, o cirurgião e autor dos dados apresentados a ANS destaca que a cirurgia metabólica poderia salvar vidas. “A principal causa na mortalidade nas pessoas que são contaminadas pelo novo coronavírus, com mais de 60 anos de idade, é obesidade e diabetes.”
“Além disso, jovens que estão morrendo todos os dias no Brasil e no mundo, na maioria, são obesos e diabéticos. Na lista de comorbidades das UTIs, as mais prevalentes são obesidade e diabetes. Essas doenças chegam ao ponto de se equiparar a um indivíduo com 75 anos. Só que não podemos voltar atrás no tempo e fazer um indivíduo ter 50 ou 40 anos novamente, mas podemos ter uma tecnologia que faça com que esse indivíduo controle a sua obesidade e diabetes, e a tecnologia mais eficiente para isso é a cirurgia bariátrica e metabólica”, diz.
PREVALÊNCIA
De acordo com dados da Federação Internaciomal de Diabetes, cerca 16,5 milhões de brasileiros são diabéticos. Além, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o diabetes é responsável por aproximadamente 5% de todas as mortes no mundo.
*Estagiária sob a supervisão da editora Teresa Caram