“Gravidez na adolescência: impacto na vida das famílias e das adolescentes e jovens mulheres”, da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social (MDS) do Ministério da Cidadania: a gravidez é um acontecimento marcante na vida das famílias e, em particular, da mulher.
Quando ela ocorre ainda na adolescência, pode resultar em maior nível de vulnerabilidade ou riscos sociais para as mães e também para os filhos, particularmente os recém-nascidos, vulneráveis e dependentes de cuidados dos adultos.
Em muitos casos, o pai também é um adolescente, tornando a dependência de ambos da família e ausência de preparo, afetivo e econômico.
Segundo o Censo Demográfico 2010, do IBGE, a proporção de adolescentes e jovens mulheres brasileiras entre 15 e 19 anos que não estão inseridas no mercado de trabalho ou na escola é maior entre as que já tiveram filhos do que em relação às que nunca foram mães.
Em muitos casos, o pai também é um adolescente, tornando a dependência de ambos da família e ausência de preparo, afetivo e econômico.
Segundo o Censo Demográfico 2010, do IBGE, a proporção de adolescentes e jovens mulheres brasileiras entre 15 e 19 anos que não estão inseridas no mercado de trabalho ou na escola é maior entre as que já tiveram filhos do que em relação às que nunca foram mães.
Entre as que já tiveram filhos, a taxa de fecundidade entre adolescentes e jovens mulheres que se declararam como pretas e pardas está em patamares superiores (69%). Em 3 de janeiro de 2019, foi sancionada a Lei 13.798, que incluiu no Estatuto da Criança e do Adolescente o artigo 8-A, instituindo a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, nos primeiros dias de fevereiro.
O objetivo é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, por meio de atividades voltadas primordialmente ao público adolescente.
O objetivo é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, por meio de atividades voltadas primordialmente ao público adolescente.
Denise Monteiro explica que sua pesquisa se baseou em dados oficiais liberados no sistema nacional de informação dos nascidos vivos. "Ao nascer, toda criança recebe 'declaração de nascido vivo', sendo que uma cópia fica com mãe, outra no hospital e uma terceira é enviada às secretarias de Saúde. Todos esses dados são remetidos ao Ministério da Saúde e aos cartórios."
Essas informações são compiladas pelo ministério. A base de dados dos cartórios também é usada para computar os partos domiciliares. Em 2019, as mães em idades de 10 e 14 anos deram à luz 19.333 crianças.
Já em 2020 os números reduziram para 17.528. Já os nascimentos dos filhos de mães entre 15 e 19 anos apresentaram redução mais significativa: foram 399.922, contra nascimentos de 363.252 no ano 2020. No total, foram registrados 419.255 nascimentos de crianças de mães adolescentes em 2019, contra 380.780 no ano seguinte. Foram 38.475 a menos.
Essas informações são compiladas pelo ministério. A base de dados dos cartórios também é usada para computar os partos domiciliares. Em 2019, as mães em idades de 10 e 14 anos deram à luz 19.333 crianças.
Já em 2020 os números reduziram para 17.528. Já os nascimentos dos filhos de mães entre 15 e 19 anos apresentaram redução mais significativa: foram 399.922, contra nascimentos de 363.252 no ano 2020. No total, foram registrados 419.255 nascimentos de crianças de mães adolescentes em 2019, contra 380.780 no ano seguinte. Foram 38.475 a menos.
PAPEL FUNDAMENTAL DO SUS
Apesar de apresentar uma taxa de gravidez na adolescência acima da média latino-americana, o Brasil teve avanços nas últimas duas décadas. Entre 2000 e 2019, segundo registro no Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc), houve redução de 55% no número de bebês nascidos de mães adolescentes em idades de 15 a 19 anos.
O Sistema Único de Saúde (SUS) teve papel fundamental nessa redução, porque ampliou a cobertura em serviços que abordam a sexualidade responsável e o planejamento familiar, em especial a partir de programas específicos para a saúde da mulher, da gestante, dos adolescentes e a disponibilização gratuita de métodos contraceptivos.
Esses serviços, oferecidos à população adolescente e jovem, são as principais ações educativas acerca da sexualidade responsável, promoção à saúde, prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e da gravidez precoce.
Esses serviços, oferecidos à população adolescente e jovem, são as principais ações educativas acerca da sexualidade responsável, promoção à saúde, prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e da gravidez precoce.
Nove métodos contraceptivos que ajudam no planejamento familiar são ofertados pelo SUS, de forma gratuita, a essa população: anticoncepcional injetável mensal, anticoncepcional injetável trimestral, minipílula, pílula combinada, diafragma, pílula anticoncepcional de emergência (ou pílula do dia seguinte), dispositivo intrauterino (DIU), preservativo feminino e preservativo masculino.
De acordo com a ginecologista Denise Leite Monteiro, há a expectativa de que o Ministério da Saúde adote nos programas de saúde pública o lacre contraceptivo reversível de longa ação. São implantes subcutâneos que duram preventivamente três anos. “Com isso, a adolescente não precisa se lembrar de tomar o contraceptivo”, afirma a especialista.
De acordo com a ginecologista Denise Leite Monteiro, há a expectativa de que o Ministério da Saúde adote nos programas de saúde pública o lacre contraceptivo reversível de longa ação. São implantes subcutâneos que duram preventivamente três anos. “Com isso, a adolescente não precisa se lembrar de tomar o contraceptivo”, afirma a especialista.
A projeção é de queda para 30% na repetição da gravidez na adolescência. O DIU de progesterona tem duração preventiva de cinco anos e o DIU de cobre 10. Caso adotado o serviço pelo MS, a adolescente, ao ter o primeiro filho, já sai da maternidade com o lacre contraceptivo reversível de longa ação. Algumas secretarias estaduais já ofertam esse recurso.
Gravidez na adolescência
19.333
mães em idade de 10 a 14 anos
deram à luz crianças em 2020
17.528
número de gestações em mães de 10 a 14 anos reduziram em 2019
399.922
mães em idades entre 15 e 19 anos deram à luz crianças em 2020
363.252
mães na faixa etária de 15 a 19 anos deram à luz crianças
419.255
nascimentos de crianças de mães adolescentes em 2019
380.780
nascimentos de crianças de mães adolescentes em 2020
Fonte: Sistema Nacional de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc)