Carnaval: vamos falar sobre assédio? 'Não é não'

A chegada do carnaval traz a promessa da alegria da maior festa popular brasileira, mas também levanta questões que são recorrentes a cada ano, como o assédio. Na edição de 2020, a última antes da pandemia da COVID-19, o Instituto Inteligência Ibope fez uma pesquisa que apontou que 48% das mulheres brasileiras alegam já ter sofrido algum tipo de assédio no carnaval.

Contudo, desde 2018, vigora a Lei 13.718, que ficou popularmente conhecida como “não é não” que criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de nudez, estupro, sexo e pornografia, condenando o infrator a uma pena que varia de 1 a 5 anos.

Renata Torres, co-founder da consultoria Div.A Diversidade Agora e especialista em diversidade e inclusão, explica que durante o carnaval, infelizmente, há uma explosão de assédios e importunações sexuais: "São mulheres que acabam sendo tocadas, forçadas a beijar e até abusadas em meio à multidão dos bloquinhos pelo país. Em muitos casos, o ‘não’ é visto como uma tentativa da mulher de provocar ou de ‘se fazer de difícil’, por conta de uma questão sociocultural que já vem de décadas”.

Recentemente, veio à tona o caso de Daniel Alves, acusado de  agredir sexualmente uma mulher em um banheiro de uma boate em Barcelona, na Espanha. A jovem, em estado de pânico foi acolhida por uma equipe da boate e depois transferida para um hospital.

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O caso agilizou a sanção, no dia 3 de fevereiro, pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de proteção e amparo a mulheres que estejam em situação de violência e assédio nesses ambientes.

“A instituição dessa política pública, sem dúvida, é um avanço. Porém, precisamos estar atentos às festas de carnaval, com os bloquinhos, os bailes e os desfies. Por que não estender esse mesmo protocolo a esses ambientes?”, sugere Renata Torres.

O ano de 2023 marca a retomada oficial do carnaval após a pandemia de COVID-19 e é também o momento para alertar as pessoas que curtem a folia nos blocos de rua, desfiles e em trios-elétricos que o assédio contra meninas e mulheres é crime e atitudes não podem e não devem ser normalizadas.

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A primeira edição da pesquisa “Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil”, lançada em 2017 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com a Folha de S.Paulo e apoiada pelo Instituto Avon, revelou que 51% das pessoas entrevistadas já haviam visto brasileiras sendo abordadas de forma desrespeitosa na rua.

 

Por isso, por mais um ano, o Instituto Avon reforça sobre os tipos de comportamentos contra os corpos femininos e alerta para sinais:

• Olhares constrangedores
• Perseguição
• Insultos e gestos intimidadores
• Comentários sobre atributos físicos
• Toques sem consentimento
• Brincadeiras sexistas
• E qualquer outra ação que viole a dignidade e a liberdade feminina.

Todos são característicos do assédio e não podemos naturalizá-los.

 

“A qualquer momento que ache necessário, a mulher pode buscar a ajuda policial e o apoio especializado contra o assédio. O que não deve acontecer de forma alguma é a normalização de condutas agressivas, que aflijam as brasileiras e restrinjam seus direitos de decisão e de escolha. Infelizmente, precisamos reforçar para a nossa população que o não é não e que se o não já foi dito, a vontade feminina precisa ser respeitada. Dignidade é algo inegociável e abusos, com certeza, não combinam com o Carnaval”, afirma Beatriz Accioly, coordenadora da causa de violência contra mulheres do Instituto Avon.

Caso situações como as mencionadas aconteçam, a principal indicação é a procura por policiais, delegacias de polícia, Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam) e postos de guarda próximos a região. Além disso, 

serviços como o 190 e o 180 Central de Atendimento à Mulher podem ser acionados.

As mulheres em situação de violência doméstica também podem contar com o apoio e atendimento da Ângela, assistente virtual do Instituto Avon, que é acionada via mensagem de WhatsApp e oferece suporte gratuito por meio de informações e direcionamento aos serviços de apoio social, jurídico e acolhimento. Para acessar a Ângela, basta adicionar o número (11)94494-2415 na agenda do celular. O serviço está disponível 24 horas.

Nas redes sociais do braço social da Avon no Brasil, uma série de posts também vão orientar sobre a violência contra mulheres durante a folia. Acesse o Instagram e o Facebook.