Em uma investida mais dura contra o movimento antivacina, o Ministério da Saúde enviou ao Conselho Federal de Medicina (CFM) um ofício cobrando "informações acerca das medidas adotadas contra a desinformação sobre as vacinas". O documento foi assinado por Mauro Niskier, secretário-substituto da Vigilância em Saúde e Ambiente.
"Esta Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente requer informação de que medidas são tomadas por este Conselho contra os profissionais que propagam informações inverídicas contra as vacinas disponíveis no país", ordenou.
A resposta do CFM veio ontem (30/3), também via ofício, e explica que desde 2021 o conselho promove campanha informativa para que a população busque a vacinação e mantenha o calendário atualizado. No documento, foram listados os "marcos" do posicionamento do conselho a favor das vacinas. Ressaltaram, ainda, que a iniciativa serviu para "alertar os brasileiros sobre os riscos de boatos ou notícias falsas".
"A referida campanha contou com inserções em redes sociais, TVs e emissoras de rádio. Mensagens de esperança e encorajamento - como "A vitória contra o vírus está próxima" e "Vacine-se, pois assim estará protegendo você e a sua família" - foram destacadas em cards, vídeos e spots que ainda estão em circulação", detalhou o conselho de classe.
Enviado na última terça-feira (28/3), o questionamento do ministério, justificado no próprio texto, tem relação com o lançamento da campanha Movimento Nacional pela Vacinação, feito no final de fevereiro, com o objetivo de incentivar a população a aderir aos imunizantes contra a COVID-19 e a outras doenças listadas no calendário do Plano Nacional de Imunização (PNI), além de voltar a ser considerado referência nesse tipo de campanha.
O documento afirma que a decisão da população em não tomar a vacina é consequência do crescimento do movimento antivacina, considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) uma das maiores ameaças à saúde global, em conjunção com inverdades produzidas por profissionais de diversas áreas sobre as vacinas, inclusive da saúde. Isso tem contribuído para prejuízos à população.
Sobre os médicos, o CFM se defendeu observando que "entende que os médicos, cientes de suas responsabilidades éticas, técnicas e legais, e a população devem atribuir importância às ações de vacinação". Segundo o conselho, a ideia de que a vacina é um bem público é compartilhada por mais de 550 mil médicos. O número é considerado "ampla maioria", portanto os que fazem propaganda contrária foram classificados como "exceções". "Denúncia contra médicos, o ocorrido deve ser relatado ao Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde tudo aconteceu para que sejam tomadas as medidas as providências", esclareceram.
Desde o início da pandemia, diversos grupos têm incentivado a população a não buscar os imunizantes, principalmente o que combate a COVID-19. O resultado disso, aliado a postura de autoridades do governo anterior, fez com que os índices de adesão do PNI neste ano caíssem para abaixo de 70% - enquanto o ideal seria de 95%.
Um dos prejuízos dessa queda é o retorno de doenças que já haviam sido erradicadas do país, como o sarampo, poliomielite e a rubéola. O Brasil registrou casos de morte de crianças por essas enfermidades nos últimos três anos, em diversas regiões.
"Sabe-se que a vacina é considerada pela Organização Mundial da Saúde - OMS uma das intervenções de saúde pública com maior impacto na prevenção de óbitos e doenças em todo o mundo. Não há nenhum outro procedimento que produza resultados tão excelentes na redução da morbimortalidade por enfermidades imunopreveníveis e que apresente tantas possibilidades, como a de erradicar doenças", lembra um trecho do documento enviado pela pasta.
Apesar de no auge da crise sanitária o CFM ter tomado caminhos controversos, como a possibilidade de prescrição de remédios que foram comprovadamente postos como sem eficácia, o conselho reafirma o "compromisso dessa categoria com o apoio às políticas públicas de imunização, as quais devem ser estimuladas para evitar a queda nos indicadores de cobertura vacinal".