A síndrome de burnout, caracterizada pelo esgotamento físico, emocional e mental causado pelo estresse crônico no trabalho, foi classificada como doença ocupacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS) desde o começo de 2022. Um estudo da International Stress Management Association (Isma) revela que o Brasil ocupa o segundo lugar em número de casos diagnosticados, superado apenas pelo Japão, onde 70% da população é afetada pelo problema.
De acordo com dados da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt), aproximadamente 30% dos trabalhadores brasileiros sofrem com a síndrome. Embora o burnout tenha impacto significativo no bem-estar dos profissionais, as questões legais relacionadas à síndrome nas empresas ainda carecem de soluções adequadas.
Especialistas apontam que a condição enfrenta dificuldades para ser reconhecida e não há fiscalização e punição efetiva dos envolvidos, direta ou indiretamente. Argumenta-se que a doença é resultado do ambiente laboral e não do indivíduo, o que dificulta o reconhecimento direto da síndrome, cujos sintomas e doenças associadas são desenvolvidos pelas pessoas diagnosticadas.
Outra razão para a falta de responsabilização é a presença de causas variáveis e difíceis de serem abordadas judicialmente, como assédio moral por lideranças, bullying entre colegas e metas rígidas e inflexíveis impostas pela cultura empresarial.
No âmbito jurídico, a relação entre burnout e casos legais ainda é pouco clara no Brasil. Muitas ações judiciais não reconhecem a doença como condição médica, relacionando-a a categorias correlatas, como assédio ou danos morais.
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A psicanalista Ana Tomazeli, fundadora do Instituto de Pesquisa de Estudos do Feminino (Ipefem), questiona se as culturas corporativas realmente incentivam a expressão de ideias e a verdade. O medo de represálias, punições e situações vexatórias pode indicar que o trabalhador está vivenciando relações vulneráveis em seu ambiente de trabalho.
Enquanto empresas e colaboradores não criarem espaços de diálogo para abordar o tema e promover a segurança psicológica nas organizações, casos de burnout se tornarão cada vez mais frequentes. Questionamentos sobre a garantia do emprego e a possibilidade de compartilhar diagnósticos de saúde mental precisam ser feitos, caso contrário, o número de pessoas diagnosticadas com a síndrome continuará a aumentar.