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O fim da Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional (ESPII) permitiu concluir que a COVID-19 se tornou um problema de saúde estabelecido e contínuo

Gerd Altmann/Pixabay
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou recentemente que não será mais necessário apresentar comprovante de vacinação contra a COVID-19 ou teste negativo para brasileiros e estrangeiros que ingressam no país. A informação já foi repassada aos operadores aeroportuários, postos de fronteira e companhias aéreas.

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A suspensão da obrigatoriedade dos documentos foi divulgada em uma nota técnica publicada pela Anvisa no dia 23 de maio. A agência justifica a decisão com base no término da emergência sanitária de importância internacional, conforme declarado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no começo do mês de maio.

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Segundo a nota, "o fim da Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional (ESPII) permitiu concluir que a COVID-19 se tornou um problema de saúde estabelecido e contínuo, não sendo mais considerada uma emergência internacional. Dessa forma, o Brasil deixa de exigir dos viajantes internacionais a comprovação de vacinação ou resultado negativo de teste, bem como a implementação de medidas preventivas e de mitigação da doença por parte dos responsáveis por terminais de passageiros e meios de transporte".
A Anvisa ainda ressalta que é necessário manter as recomendações de medidas não farmacológicas para prevenir e controlar a COVID-19, assim como notificar e responder aos casos suspeitos ou confirmados.