O Prontuário Eletrônico Único é um projeto que pretende reunir todas as informações pessoais e médicas dos pacientes em um único sistema, incluindo dados como CPF, RG, laudos, vacinas, exames e tratamentos prescritos. O objetivo é facilitar o atendimento médico e melhorar a eficiência do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, a questão do compartilhamento de informações pessoais na área da saúde requer cuidados especiais. Ventura, responsável pela iniciativa, convidou diversos especialistas para contribuir com o tema.
Atualmente, a proposta está em análise na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados e, após aprovação, seguirá para a Comissão de Saúde. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que atua na área da saúde, está encarregada do projeto e acredita que ele retorne em breve para o início das discussões.
Ventura tem mantido diálogos com o Ministério da Saúde, em especial com Ana Estela Haddad, líder da Secretaria de Tecnologia em Saúde. Ambos concordam sobre a importância do tema para o SUS e discutem questões como financiamento e implementação do sistema.
A ideia central do Prontuário Eletrônico Único é que todos os dados sejam acessíveis através de um identificador individual (numérico ou alfanumérico) válido em todo o território brasileiro, com o SUS sendo o responsável pelo sistema eletrônico. A proposta surgiu durante a pandemia de COVID-19 como uma alternativa para auxiliar em futuras crises sanitárias e aprimorar o atendimento médico rotineiro da população no sistema público.
Ventura, coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Saúde Digital, composta por 204 deputados federais e sete senadores, planeja fazer um evento em agosto para o lançamento oficial do grupo. A intenção é unir empresas interessadas em saúde digital e debater outras prioridades relacionadas ao tema no parlamento, como a telemedicina, discutida no ano passado.
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