Foi instaurada ontem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Minas Arena, consórcio responsável pela administração do Mineirão. O pedido de investigação, feito pelo deputado Léo Portela (PR), foi aceito pelo presidente da Casa, Agostinho Patrus (PV) e anunciado no plenário.
De acordo com Patrus, a intenção é esclarecer dúvidas sobre a forma como o estádio é gerido. “Nós esperamos que essas dúvidas que pairam há muitos anos sejam devidamente esclarecidas”, disse.
Cabe agora aos líderes dos blocos na Casa indicarem os integrantes para compor o colegiado. Na sequência, o grupo começará os trabalhos. Os sete integrantes são escolhidos pelos líderes partidários, sendo que uma vaga é ocupada necessariamente pelo autor do requerimento para as investigações.
O ponto de partida da CPI é uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que encontrou, entre outras irregularidades, ausência de licitação para a contratação de projeto básico, pagamento de serviços não executados, desvio do objeto (alterações superiores ao limite de 50% previsto em lei) e superfaturamento.
No contrato de Parceria Público-Privada (PPP) assinado pela Minas Arena, a concessionária financiou R$ 666 milhões para a reforma de modernização do Mineirão, entre 2010 e 2012. Em compensação, a empresa vai gerir o estádio até 2037. Nesse período, ela recebe repasses mensais do estado de Minas Gerais.
Cruzeiro x Minas Arena O pedido com as 47 assinaturas requerendo a abertura da CPI começou a tramitar na Assembleia em 10 de abril. Também no início de abril, o Cruzeiro contestou a dívida de R$ 26 milhões com a Minas Arena, referente ao custo operacional de seus jogos no Mineirão.
De acordo com Léo Portela, as denúncias recebidas envolvem superfaturamento na arrecadação e nas obras e fraudes nas vendas de ações.
A abertura da CPI é vista nos bastidores como uma vitória do Cruzeiro, que está com relações consideradas “difíceis” com o consórcio que administra o estádio.
Em entrevista coletiva ontem, o vice-presidente do Cruzeiro, Itair Machado, comentou sobre a instalação da CPI do Mineirão. “O Cruzeiro não deve se envolver nisso. Temos que focar no futebol. Isso cabe ao governo, aos deputados procurarem o que é certo ou errado e, no final, que seja decidido o melhor para os cofres de Minas Gerais. Não escondemos o grande desejo de assumir o Mineirão, que é considerado por todos a Toca 3”.
Sobre a criação da CPI, a Minas Arena informou que ainda não foi oficialmente notificada. Mas, esclareceu que está à disposição e cumpre integralmente o contrato. “A Minas Arena reafirma seu compromisso em fazer a melhor arena multiuso do país, gerando empregos, trazendo visibilidade internacional ao estado, realizando grandes jogos, eventos e movimentando a agenda de Belo Horizonte.
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