“É incontroverso nos autos que o clube reclamado não quitou as parcelas descritas no acordo de resilição contratual, até mesmo porque não trouxe aos autos qualquer prova de pagamento”, diz a magistrada na decisão. “Assim sendo, À míngua de prova de quitação, condeno o réu a pagar ao autor as seguintes verbas”, complementa, antes de elencar os débitos que o Cruzeiro tem com Cacá.
a) R$ 58.184,71 - verbas rescisórias
b) R$ 88.622,00 - salário de dezembro de 2020
c) R$ 79.503,00 - salário de janeiro de 2021
d) Multa de 2% sobre as parcelas acima deferidas
As parcelas somam R$ 226.309,71, além de multa de R$ 4.526,19 - 2% das verbas rescisórias e salários de dezembro de 2020 e janeiro de 2021. O valor, portanto, é de R$ 230.835,90. O montante final ainda envolve custas processuais.
Em quase três anos no elenco principal do Cruzeiro, Cacá disputou 56 jogos oficiais e marcou três gols. Zagueiro de velocidade e impulsão, ele foi um dos poucos que se salvaram na campanha do rebaixamento à Série B de 2020 - 17º lugar no Brasileirão de 2019, com 36 pontos. Como suplente, sagrou-se campeão da Copa do Brasil, em 2018, e do Campeonato Mineiro, em 2018 e 2019.
Entenda o caso
Em abril, antes de se apresentar ao Tokushima Vortis, do Japão, Cacá disparou contra a diretoria do Cruzeiro. Ele manifestou o seu desapontamento em razão do descumprimento de um acordo para pagamento de salários atrasados. O jogador expôs o imbróglio com a administração da Raposa em mensagem direcionada aos torcedores no Instagram.
Cacá explicou que o Cruzeiro havia se comprometido a encerrar as pendências assim que recebesse a primeira parcela de sua transferência para o Tokushima Vortis. Os japoneses efetuaram o pagamento no dia 16 de março. O clube, por sua vez, deveria repassar parte dos valores ao defensor, mas não o fez.
Por meio de nota no site oficial, o Cruzeiro rebateu Cacá, mostrou comprovantes de depósitos na soma de mais de R$591 mil e admitiu uma pendência de aproximadamente R$251 mil. O clube classificou como inverídico o conteúdo postado pelo jovem e insinuou que ele “está mal orientado”.