Bruno Silva
O Instagram ainda segue se recuperando do impacto causado pela confusão dos termos de uso. Segundo a AppData, a rede social de fotos teria perdido 25% de seu tráfego poucas semanas depois do anúncio dos controversos termos de uso. O número de usuários únicos caiu de 16,4 milhões para 12,4 milhões. Entretanto, os executivos da rede negaram a informação, alegando que o aplicativo continuava com crescimento não só de acessos, mas também de contas ativas.
No entanto, o texto acabou fazendo com que algumas pessoas abandonassem de vez a rede. O aposentado Belchior Costa, 58 anos, tinha um perfil no Instagram, mas não utilizava a conta com muita frequência. Ao saber das mudanças, tratou de avisar aos amigos que estava deixando a plataforma. “Foi uma espécie de armadilha deles. Atraíram muita gente e fizeram a mudança”, reclama. Belchior apagou todos os aplicativos do smartphone e do tablet e não pensa em voltar.
Outra forma de reclamar foi o protesto dentro do próprio aplicativo. Usuários postaram cerca de 2 mil imagens com a hashtag #sellthiszuckerberg (venda isso, Zuckerberg), em mensagem ao cofundador e diretor-executivo do Facebook, que comprou o Instagram por US$ 1 bilhão. A mudança nos termos de uso da rede social de fotografias foi a primeira grande ação depois da aquisição.
Outra pessoa indignada é a produtora cultural Flávia Gimenes, 35 anos. Ela criou um perfil no começo de 2012 e ficou irritada com as mudanças propostas pela rede. “Não cheguei a sair, mas minha conta ficou inativa e deixei claro que não voltaria até que revisassem ou mudassem de opinião. Usar as fotos tiradas pela pessoa é uma ação que infringe claramente os direitos autorais”, justifica, lembrando que há outras maneiras de a empresa obter renda, como propagandas personalizadas.
A preocupação se estendeu a contas de publicações envolvidas com fotografia profissional, como a National Geographic, que suspendeu temporariamente suas atividades no Instagram devido às mudanças dos termos de uso, mas voltou atrás depois dos esclarecimentos postados por Kevin Systrom.
TERMOS DE USO Para Renato Butzer, advogado especializado em tecnologia da informação e sócio da SABZ advogados, apesar de ser recomendável que as pessoas sempre leiam os termos de uso, os documentos poderiam ser comparados em sites de defesa do consumidor. “Simplificá-los é algo pouco interessante para as empresas, pois é um documento que serve para resguardá-las em todos os aspectos.”
Entetanto, ele acredita que ainda é cedo para pensar em uma legislação específica para a área. “É algo muito novo, ainda em formação, e, uma vez que o mercado é social, você coloca as informações porque quer. É importante ter uma regulamentação, mas básica. Se ela for muito aprofundada, pode dar grandes margens a erros, especialmente porque as normas de tecnologia ainda não são algo que faça parte do dia a dia das pessoas”, afirma.
Na opinião do especialista em redes sociais Celso Fortes, diretor de criação da agência digital Novos Elementos, as leis não acompanham a velocidade da evolução da tecnologia. “Os textos demoram a ser elaborados, implantados, o que é diferente da internet, em que as ideias são colocadas em prática da noite para o dia. Quando as regras não estão claras, abre-se espaço para a má interpretação. É o que acontece com as normas de direito autoral.”
Além de ter o devido cuidado com documentos legais em serviços na rede, sempre é bom verificar o que é colocado em seu perfil. “Enquanto as regras ainda não estão bem definidas, a pessoa precisa adotar o seguinte parâmetro: quando você coloca uma informação na internet, ela se dissemina de modo que passa a ser não só sua. Então, só poste o que você realmente pode compartilhar”, define Fortes.
APP DE PRIVACIDADE
Sites visitados, buscas, fotos, links postados... quase tudo que você faz ma internet deixa um rastro. Disponível para iOS, o aplicativo DeleteMe busca e deleta seus dados em diversos sites. Ao fornecer informações simples, como nome completo, e-mail e local de moradia, o app procura por informações que tenham sido armazenadas por corretores de dados. O aplicativo tem download grátis, mas seu uso completo requer uma assinatura individual, com preços a partir de US$ 120 por ano.
COMO ELES TRATAM SEUS DADOS
O que ele diz:
“Quando você faz upload ou de algum modo envia conteúdo a nossos serviços, você concede ao Google (e àqueles com quem trabalhamos) uma licença mundial para usar, hospedar, armazenar, reproduzir, modificar, criar obras derivadas (como aquelas resultantes de traduções, adaptações ou outras alterações que fazemos para que seu conteúdo funcione melhor com nossos serviços), comunicar, publicar, executar e exibir publicamente e distribuir tal conteúdo. Os direitos que você concede nesta licença são para os fins restritos de operação, promoção e melhoria de nossos serviços e de desenvolver novos serviços. Essa licença perdura mesmo que você deixe de usar nossos serviços (por exemplo, uma listagem de empresa que você adicionou ao Google Maps). Além disso, em alguns de nossos serviços, existem termos ou configurações que restringem o escopo de nosso uso do conteúdo enviado nesses serviços.” (https://www.google.com.br/intl/pt-BR/policies/terms/regional.html, Seu conteúdo em nossos serviços)
Como excluir sua conta:
clique na sua foto, no canto superior direito da tela, e, depois, em Conta. Em seguida, em Encerrar a conta e eliminar todos os serviços e informações associados. O Google pedirá que você clique em todos os serviços que utiliza, para dizer que está ciente da exclusão da conta, e pedirá a senha.
O que ele diz:
“Você possui direitos sobre qualquer conteúdo submetido, publicado, disponibilizado ou exibido nos serviços ou através deste. Ao submeter, publicar, disponibilizar ou exibir conteúdo nos serviços ou através destes, você concede ao Twitter uma autorização de âmbito geográfico mundial, não exclusiva e gratuita (com direito a conceder sublicenças) para utilizar, reproduzir, adaptar, modificar, publicar, colocar à disposição do público, transmitir, exibir e distribuir o conteúdo em qualquer tipo de meio de comunicação ou publicidade (existente atualmente ou que venha a existir no futuro).”(Os seus direitos - https://twitter.com/tos)
Como excluir sua conta:
vá a Configurações > Conta e clique em “Desativar a minha conta”. Os dados são excluídos permanentemente pelo Twitter após 30 dias. Durante esse período, você pode reativar o perfil.
YOUTUBE
O que ele diz:
“Para fins de esclarecimento, você mantém todos os direitos de propriedade sobre seu conteúdo. Entretanto, ao enviar o conteúdo ao YouTube, você, pelo presente, cede ao YouTube licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, passível de ser sublicenciada e transferida, para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o conteúdo em conexão com o serviço e YouTube (e de seus sucessores e afiliadas), inclusive, mas sem se limitar a atividades de promoção e redistribuição parcial ou total do serviço (e trabalhos derivados) em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de mídia. Você também cede a todos os usuários do serviço uma licença não exclusiva para acessar o seu conteúdo por meio do serviço, e para usar, reproduzir, distribuir, exibir e executar tal conteúdo conforme permitido pela funcionalidades do serviço e de acordo com estes termos de serviço.” (Seu Conteúdo e Conduta - https://www.youtube.com/t/terms).
Como excluir sua conta:
clique na sua foto, no canto superior direito da tela, e, depois, em Definições. Em Informações da conta, pressione em Avançadas, em seguida em Fechar conta. Você não poderá criar uma conta com o mesmo nome da que foi excluída.
O que ele diz:
“Parte do serviço é sustentado pela renda de publicidade e pode apresentar propagandas ou promoções. Você concorda que o Instagram pode colocar esse tipo de publicidade e promoção no serviço e em cima, sobre ou em conjunção com seu conteúdo. A maneira, modo e extensão desse tipo de publicidade e promoção está sujeita à mudança sem aviso específico a você.” (Rights, item 2 - https://instagram.com/about/legal/terms)
Como excluir sua conta:
no navegador, vá a Editar perfil, Eu gostaria de excluir minha conta. Caso você saia, não poderá voltar com o mesmo nome de usuário.
O que ele diz:
“Usamos as informações que recebemos em relação aos serviços e recursos que fornecemos a você e a outros usuários, como seus amigos, nossos parceiros, os anunciantes que compram anúncios no site e os desenvolvedores que criam os jogos, aplicativos e sites que você usa. Embora você esteja nos permitindo usar as informações que recebemos, você sempre será o proprietário de todas elas. Sua confiança é importante para nós, e é por isso que não compartilhamos informações com outros a menos que tenhamos: recebido sua permissão; notificado você, informando-o nesta política, por exemplo; ou removido seu nome ou outras informações de identificação pessoal do site. Somente fornecemos dados aos nossos anunciantes parceiros ou clientes depois de removermos seu nome ou outras informações de identificação pessoal ou depois de combiná-las com dados de outras pessoas de maneira que não fiquem mais associadas a você.” (Como usamos as informações que recebemos e Como funcionam os anúncios e as Histórias patrocinadas - https://www.facebook.com/full_data_use_policy) “Você pode usar suas configurações de privacidade para limitar como seu nome e a imagem do perfil podem ser associados a conteúdo comercial, patrocinados ou relacionado (como uma marca de que você gosta) fornecido ou aprimorado por nós. Você nos concede permissão para usar seu nome e a imagem do perfil em relação a esse conteúdo, dentro dos limites impostos por você. Nós não cederemos conteúdo ou informações que pertencem a você para anunciantes sem seu consentimento. Entenda que nem sempre podemos identificar serviços pagos e comunicações como tal.” (Sobre propagandas e outros conteúdos comerciais fornecidos ou aprimorados pelo Facebook - https://www.facebook.com/legal/terms)
Como excluir sua conta:
vá a https://www.facebook.com/help/delete_account. O site solicitará a confirmação de senha e de palavras.