Shirley Pacelli
Uma bela quadra para os meninos jogarem futebol e, quem sabe, uma praça nova, com um colorido parquinho para a garotada aproveitar o tempo livre com o que faz melhor: brincar. Esses são alguns dos projetos que podem ser desenvolvidos para a cidade mineira de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, a 427 quilômetros de Belo Horizonte. Por meio da plataforma on-line MapaDCA (mapadca.org), Ahyane Rodrigues Neves, vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do pequeno município, conseguiu diagnosticar a deficiência no setor de esporte e lazer. “Todas as outras áreas obtiveram resultados satisfatórios”, conta Neves. A ferramenta, de uso gratuito, foi elaborada pela organização não governamental Oficina de Imagens, por meio do Programa Novas Alianças e com o apoio do Instituto C&A. O objetivo é auxiliar os municípios brasileiros a desenvolver políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes.
O MapaDCA já é utilizado em 258 cidades de 23 estados, além do Distrito Federal. Belo Horizonte não aderiu ao programa porque, normalmente, grandes centros urbanos contratam empresas de consultoria. Segundo Ahyane, a plataforma é simples e objetiva e por meio dela conselhos de cidades menores, que não têm verba, conseguem fazer o diagnóstico gratuitamente. “Depois do resultado, começamos a elaborar o plano de ação para alterar essa realidade”, conta.
Segundo Adriano Guerra, diretor institucional da Oficina de Imagens, desde a fundação da ONG, em 1998, eles trabalham com entidades que representam cidadãos até 18 anos. “Todo conselho da infância e da adolescência precisa partir de um conhecimento aprofundado do município. Assim, fizemos uma metodologia para guiá-los no diagnóstico”, explica.
Primeiramente, em 2010, esse guia foi disponibilizado em papel, com perguntas básicas abordando dez eixos temáticos, como número de vagas do ensino fundamental e unidades de saúde. As questões são sempre orientadas de acordo com os programas de saúde pública do governo e os direitos previstos na legislação.
“Com o caderno não iríamos alcançar conselhos de diferentes parte do país. Além disso, o material digital poderia ser armazenado e, no ano seguinte, só seria preciso atualizar os dados”, ressalva Adriana Mitri, coordenadora do projeto MapaMDCA. Por isso, em 2011, foi lançada a ferramenta on-line, que passou por melhorias no ano passado e hoje tem recursos que facilitam a navegação e oferecem dados ainda mais qualificados aos usuários.
Atualmente, o conselheiro pode comparar as informações de sua cidade com os indicadores estaduais e nacionais. A proposta é que o resultado forneça um retrato mais completo, contextualizando-o de acordo com os parâmetros indicados pelo governo. “Se ele responde que tem o programa e medicamentos, mas não tem profissionais suficientes, o relatório pode ser apresentado como insuficiente”, diz Adriana Mitri, coordenadora do projeto.
O diretor Guerra explica que a ferramenta foi construída pensando no usuário final – o conselheiro – por isso tem interface simples e o programa é leve, rodando inclusive em conexões lentas. Todos os cadastros on-line são homologados pela equipe da ONG, para que nenhum outro indivíduo tente se passar por conselheiro.
Interessados no tema, como os conselheiros tutelares, também tem acesso à ferramenta. A equipe agora trabalha para disseminar o recurso para outras cidades. Já são 406 usuários cadastrados. “Na correria também não conseguimos dar o retorno para os conselheiros. Um deles ligou desesperado, diante do resultado do diagnóstico, querendo ajuda para elaborar o plano de ação”, complementa Mitri.