O maior projeto da história da astronomia brasileira está nas mãos do Legislativo. Dois anos depois de ter sido assinado pelo ex-ministro da Ciência e Tecnologia Sergio Rezende, o acordo de adesão do País ao Observatório Europeu do Sul (ESO) chegou ao Congresso para ratificação. O ESO é o maior consórcio de pesquisa astronômica no mundo, formado por 14 países europeus, com vários telescópios e radiotelescópios de última geração instalados no topo dos Andes Chilenos. O contrato de adesão, no valor de R$ 565 milhões em dez anos, faria do Brasil o primeiro membro de fora da Europa e daria a astrônomos brasileiros acesso pleno a todas as instalações do grupo, além de permitir a participação do País na construção do maior telescópio no mundo, o Telescópio Europeu Extremamente Grande (E-ELT), prevista para começar no fim deste ano.
“O encaminhamento do acordo ao Congresso Nacional reafirma o apoio dado pelo governo brasileiro ao setor de astronomia no Brasil”, afirma o secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luiz Elias, em uma carta enviada à presidência da Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) em 18 de março.
O projeto foi encaminhado pela Casa Civil ao Congresso há mais de dois meses, em 19 de fevereiro, mas isso não foi anunciado publicamente. O texto deverá passar por quatro comissões no Congresso. A primeira é a de Relações Exteriores e Defesa Nacional, na qual o deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP) atuará como relator. Não há prazo específico para que o Brasil ratifique o acordo, mas o cronograma de construção do E-ELT exigirá agilidade dos parlamentares, caso o Brasil queira fazer parte do projeto - não apenas como usuário científico, mas como construtor e fornecedor de tecnologia. O projeto é orçado em $ 1 bilhão.
O acordo é polêmico. A maior parte da comunidade científica o apoia, mas há pesquisadores que consideram o projeto caro demais desigual e até desnecessário para a astronomia nacional, que já tem acesso (direto ou via colaboração) a esses e outros telescópios de ponta.
Para os defensores da adesão, é uma oportunidade que o Brasil não pode perder. “A adesão do Brasil ao ESO nos colocará no topo das pesquisas em astronomia no planeta, assegurando-nos ao mesmo tempo participar em colaborações científicas e industriais avançadas, com grandes vantagens para o País”, diz a presidente da SAB, Adriana Válio, do Centro de Radio Astronomia e Astrofísica Mackenzie, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
“É impossível ser competitivo com acesso a pouquíssimos instrumentos - e a maioria de baixa performance - como é essencialmente a nossa situação atual”, diz a pesquisadora Beatriz Barbuy, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo.