Espionagem na internet espalha medo

Shirley Pacelli

Imagine seis anos de sua vida virtual: e-mails, telefonemas, mensagens, pesquisas, conversas de vídeo, anexos e segredos – tudo na mão do Tio Sam. Nos últimos dias se tornou oficial: somos vigiados (até) pelos Estados Unidos. Depois do ex-analista americano da Central de Inteligência Americana (CIA) Edward Snowden ter revelado o Prism, programa de vigilância eletrônica dos EUA em execução desde 2007, os brasileiros se surpreenderam ao saber que o país tem o maior volume de informações coletadas pelos norte-americanos. Entre os usuários ouvidos pelo Informatic@ em vários pontos de wi-fi em Belo Horizonte, paira o receio: como se proteger da bisbilhotice da mais poderosa nação do mundo?

O analista de negócios Herivelto Oliveira Santos, de 45 anos, se diz preocupado. Ele afirma que não é paranoico, mas confessa que não confia em compras on-line e evita se expor na rede. No Facebook é pouco ativo. “Li que eles conseguiram rastrear o e-mail e telefonemas, mas não sei o nível dos dados coletados. Afinal, que tipo de informação interessa a eles?”, questiona.

 O supervisor comercial Henrico Cesar Toledo dos Anjos, de 27, também não gostou de saber que está sendo monitorado na rede. “Não é nada agradável, principalmente por ser gente de fora. É um total desrespeito”, diz. Já Lucas da Silva, analista de sistema de 22 anos, acredita que há outro lado da espionagem a ser discutido: “Se for para evitar ataques terroristas, é válido”. Para ele, é um absurdo gravar conversas e mensagens, mas, “se não quer que ninguém saiba, é simples: não poste.”

Rede pública

Em total discordância com o analista de sistemas, a enfermeira Débora Del Guerra, de 31, diz que toda essa espionagem a faz pensar que a democracia que se vive hoje é de aparência. “O governo de outra nação nos espionar é mais grave que o próprio Estado”, afirma. Del Guerra participou ativamente das manifestações das últimas semanas em Belo Horizonte e explica que não só o Facebook, mas outras redes sociais têm sido ferramentas importantes para a organização. “A gente fica inseguro, com a voz um tanto tolhida”, afirma. Considerando que a comunicação dos movimentos se deu majoritariamente pelo Face, a enfermeira reflete que o cidadão precisa de uma rede social que não seja privada. “Queira ou não, o Facebook é uma empresa. As informações podem ser usadas pelo seu dono”, ressalta.

Lei, pra que te quero?

Projetos de lei para combater a espionagem virtual não faltam no país. O principal deles, o Marco Civil da Internet, que poderia proteger os cidadãos da divulgação das informações coletadas pelas empresas de internet, está parado na Câmara dos Deputados. Depois do escândalo da espionagem, a Câmara está se mobilizando para agilizar a tramitação das matérias pertinentes para garantir a segurança e liberdade às comunicações.

O site Vote na Web (votenaweb.com.br), que tem o intuito de democratizar e facilitar o acompanhamento dos projetos de lei (PL), fez um compilado dos PLs que se relacionam com o tema. Ele simplifica a linguagem, promove o debate e comunica os parlamentares. É possível votar a favor ou contra, visualizar os votos por estado, gênero e idade, saber a classificação popular (urgente, relevante etc) além de deixar um comentário. Toda votação traz ainda quem foi o autor da proposta, a data de apresentação e sua situação.

TENTATIVAS DE PROTEÇÃO
Além do marco (https://bit.ly/10KXOh4), há outras propostas. Confira os links abaixo:

PLC 1.429/2011
Proibirá o monitoramento de e-mails dos funcionários, a menos que a empresa informe prévia e expressamente da possibilidade do monitoramento, caso contrário, será considerado dano moral.
https://bit.ly/15tLUdh

PLC 113/2011
Fará com que o contribuinte seja informado, por e-mail, quando a Secretaria da Receita Federal do Estado acessar seus dados cadastrais e fiscais, como forma de garantir sua privacidade e dignidade e evitar abusos das autoridades fiscais.
https://bit.ly/12B5MXw

PLC 7.270/2010
Obrigará as lan houses a manterem por dois anos o registro dos usuários com nome, telefone, endereço e outros dados.
https://bit.ly/12jgsOm

PLS 427/2011
Estabelecerá pena de prisão para pessoas que invadem sistemas digitais usando a internet.
https://bit.ly/16nglPt

PLC 200 / 2011
Obrigará que as empresas que quebrarem o sigilo dos dados pessoais do consumidor comprovem que ele foi, de fato, notificado desse fato garantindo uma relação de consumo aberta e segura para ambas as partes.
https://bit.ly/11yJECo