Shirley Pacelli
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Lei Maria da Penha Virtual é legislação para os novos temposAto de compartilhar imagens é moda, mas também pode ser punidoA vida de Rose foi interrompida. Ela perdeu o emprego, e o filho, então com 9 anos, pediu para morar com o pai fora do país. A filha mais nova permaneceu com ela. “Embora eu fosse a vítima, a sociedade me punia”, lembra Rose. Não foram raras as vezes em que ela entrou em algum lugar e as pessoas cochicharam e riram. A dona de um salão que ela frequentava chegou a pedir para que abandonasse o local. Mesmo assim, ela permaneceu na cidade, pois queria revelar ao mundo o seu agressor. “A sociedade é hipócrita. Esquece que quando um casal está junto tem uma relação de intimidade e respeito que nunca poderia ser quebrada. Meu parceiro era um delinquente”, afirma.
Depois de contar com a ajuda de um perito digital, a jornalista conseguiu provar que era o ex quem alimentava a rede contra ela. Computadores do empresário foram apreendidos e o crime confirmado. Em 2011, a Justiça condenou Eduardo por injúria e difamação. A pena: 1 ano, 11 meses e 20 dias de detenção, substituídos por prestação de serviços comunitários e pagamento de R$ 1,2 mil à vítima pelo prazo correspondente à duração da detenção. “Foi uma luta conseguir essa condenação. O que está na rede é uma praga e sei que nunca será exterminado, mas consegui provar na Justiça. Ainda não recebi nada, mas o importante foi o alívio moral”, diz.
Para Rose, a pena leve é um incentivo para que outros homens continuem expondo a vida de suas ex-companheiras por simples vingança. Ela apoia o Projeto de Lei 5555/2013, chamado de Maria da Penha Virtual, para inibir novos crimes. “Cada dia há mais adolescentes de uma geração totalmente ligada à internet. A elaboração de uma lei mais severa evita que novas vidas sejam destruídas”, diz. Para ela, toda vez que alguém compartilha suas imagens está sendo cúmplice do criminoso e perpetuando o erro.
APOIO
Rose aconselha àquelas que tenham “caído na internet” (no jargão da internet) respirar fundo e buscar apoio, especialmente nos amigos e na família. Ela diz que é importante se resguardar e sempre que possível sair acompanhado, mas tentar não alterar toda a sua rotina. “Tenha fé, você vai superar”, ressalta. A fim de dar apoio às mulheres que estão passando pelo mesmo problema, a jornalista criou, em abril, a organização não governamental Marias da Internet (mariasdainternet.org). O objetivo é orientar e dar suporte às vítimas da chamada “pornografia de vingança”. A entidade está captando profissionais voluntários, como psicólogos, peritos digitais e advogados.
Nos últimos dias, mais dois casos vieram à tona e duas mulheres tiveram sua vida interrompida. Fran, jovem de 19 anos de Goiás, virou meme na rede depois de supostamente o amante divulgar vídeos em que ela aparece tendo relações sexuais. Já uma modelo de Belo Horizonte precisou deletar todas as suas contas em redes sociais para fugir do assédio popular depois de ter conversas, vídeos e fotos pornográficas divulgadas no Whatsapp. Nesta edição, o Informátic@ traz detalhes sobre o Projeto de Lei que quer instituir a Maria da Penha Virtual, além de dicas jurídicas sobre como proceder nesses casos.