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O aplicativo mais baixado na Apple Store nos últimos dias é o Lulu. Ele foi liberado no Brasil no fim de outubro deste ano, mas há menos de uma semana tem dado o que falar por aqui. Mas não é para menos: em uma semana foram mais de cinco milhões de downloads. Nas rodinhas em barzinhos, nos grupos do Whatsapp, na timeline do Facebook e Twitter um dos assuntos mais discutidos é ele. Ainda mais na última terça-feira (26/11) que uma imagem passou a circular na internet.

Aparentemente, um homem teria acionado a justiça e entrado com uma ação contra o aplicativo Lulu. A foto mostra um arquivo, que seria parte da ação, onde diz que a vítima estava em um “cadastro de homens, onde lhe foram atribuídas notas médias e características que denigrem imagem, com referências do tipo escroto com garçons e mais barato que um pão na chapa”.

Direitos
A advogada Isabela Guimarães, especialista em direitos digitais falou ao Correio sobre essa polêmica que envolve o aplicativo feito para avaliar os homens através de perguntas, qualidade e defeitos. Segundo ela o programa não é ilícito: “ele caminha em uma linha tênue entre a liberdade de expressão, mas ao mesmo tempo fere direitos das pessoas, como da privacidade”, explicou.

Os homens que se sentirem lesados com o conteúdo do Lulu podem processar o aplicativo e inclusive a mulher que atribuiu tais características a ele. “Primeiro a vítima solicita amigavelmente aos responsáveis pelo aplicativo os dados de quem o avaliou, se não tiver sucesso, entra com uma ação civil ou penal e pede na justiça”, disse Isabela. Os rapazes podem procurar um advogado particular ou a defensoria pública, ou ainda ir a delegacia também relatar o fato.

As mulheres que usam o aplicativo têm a garantia de que as avaliações serão anônimas, mas neste ponto existe outro problema. De acordo com a especialista, pela Constituição Federal, no Brasil é livre a manifestação de pensamento, mas é proibido o anonimato: “A mulher pode ser processada por difamação, injúria ou calúnia. Mas dificilmente alguém será preso por isso. Nestes casos as penas geralmente são convertidas em prestação de serviços à comunidade ou indenização”.

Uma outra reclamação é que os rapazes que estão no Lulu não pediram ou receberam permissão para terem o perfil disponível. Isabela lembra que infelizmente as pessoas esquecem de ler os termos de uso de redes sociais. Para quem tem dúvida, na política de uso de dados do Facebook – que disponibiliza as informações para o Lulu – está claro que as informações compartilhadas na rede podem ser recompartilhadas.

“Seus amigos, e as outras pessoas com quem você compartilha informações frequentemente, desejam compartilhar suas informações com aplicativos para tornar suas experiências mais personalizadas e sociais. Por exemplo, um amigo pode querer usar um aplicativo de música que permita ver o que seus amigos estão ouvindo. Se você tornou essas informações públicas, o aplicativo pode acessá-las como qualquer outra pessoa”, trecho da política de uso de dados do Facebook.

A especialista em direitos digitais lembra ainda que se um crime contra honra, difamação, calúnia ou injúria for feito na frente de várias pessoas ou em algum meio onde é facilmente propagada, a pena é aumentada em um terço. "Os usuários de aplicativos como o Lulu ou de qualquer outro comunicador ou rede social deve se atentar para o fato de que, embora seja comum as pessoas falarem de outras, quando falamos por escrito na internet ocorre a documentação do falamos e pode ser acessado por muitas pessoas. Portanto, o comentário ganha proporções muito maiores e muito mais danosas tanto para a quem foi alvo do comentário como para quem o fez. Além disso, quando escrevemos sobre alguém, especialmente algo que lhe cause dano, estamos prejudicando o exercício do direito ao esquecimento – isso pode ser bom, porque algumas coisas não devem ser esquecidas, como crimes cometidos na ditadura, por exemplo, mas outras precisam ser esquecidas, como um encontro mal sucedido.", conclui Isabela Guimarães.

Mais informações sobre como usar o Lulu clique aqui . Veja algumas opiniões sobre o aplicativo polêmico:

A favor

“Não é algo que vá ofender ninguém, o aplicativo não pede consentimento. No mais, eu acho até divertido. A pessoa avalia pela impressão que ela tem”.
Rafael Pessoa, 25 anos, estudante

“É um aplicativo que dá um direito de falar a opinião, todos têm direitos de emitir sua opinião. Se quiser falar mal que fale e vice-versa. Tudo que levante uma discussão é válido”.
Kristiano Segovia, 35 anos, advogado

“É nada mais que uma brincadeira. Quando uma pessoa sabe dos seus valores, não deveria se sentir afetada. É uma oportunidade de pensar a respeito de alguns pontos que podem ser melhorados”.
Leonardo Doneda, 29 anos, analista de negócios

“Um aplicativo interessante para os próprios homens terem a informação sobre erros e acertos na hora da conquista. Se tivesse um para avaliação feminina eu participaria”.
Andressa Ravanello, 29 anos, funcionária pública

Veja o vídeo de divulgação do aplicativo

Contra

“É uma exposição desnecessária. Uma coisa é estar entre um grupo de amigos outra é usar na internet. Um comentário ruim pode acabar prejudicando psicologicamente”.
Alessandra Távora, 29 anos, blogueira

“As mulheres estão usando isso de desculpa porque segundo elas os homens sempre falaram pelas costas, e agora elas têm o direito de se vingar”.
Luis Pellicano, 30 anos, publicitário

“Todas as pessoas ficam muito corajosas no anonimato. Ninguém fala pessoalmente e na hora para um homem que ele recebeu nota quatro na intimidade”.
Paula Ciocca, 26 anos, advogada

“Ninguém gosta de ser avaliado, é uma ofensa, ainda mais de uma forma que você não pediu para estar ali. É uma invasão de privacidade”.
Michele Pandini, 27 anos, bibliotecária