O Ministério da Justiça determinou, nesta sexta-feira (24/6), que o TikTok tome medidas para suspender todos os "conteúdos impróprios" para menores de 18 anos da rede social. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
No despacho, a pasta cita como exemplo de conteúdos que devem ser retirados, postagens que incluam uso de drogas, sexualização, jogos de azar e violência. A plataforma tem 72 horas para se atender a determinação. Caso não seja cumprida, será aplicada uma multa diária de R$ 100 mil.
Na decisão, o Ministério explica que a medida deve ser adotada até que sistema de segurança da plataforma, que impede o cadastro de menores de 13 anos de idade e limita o acesso a todo o conteúdo por menores de 16 anos, seja aperfeiçoado para que seja possível verificar a idade dos usuários. A decisão é assinada pela diretora substituta da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Laura Tirelli.
Polêmicas no TikTok
A rede chinesa tem se envolvido em diversas polêmicas que envolvem a morte de usuários que tentam reproduzir desafios divulgados na plataforma. As diretrizes da rede proíbem a publicação de conteúdos de nudez, que incentivem a violência e violem leis.