A Black Friday deste ano será no dia 24 de novembro e, com a aproximação desta grande época de descontos, é preciso ter alguns cuidados em mente para não cair em promoções enganosas. Na internet, a atenção deve ser redobrada devido ao grande volume de produtos e lojas anunciantes, que cria um ambiente favorável para a pirataria.
Apenas em 2022, o Brasil chegou a perder mais de R$ 400 bilhões para o mercado ilegal, de acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP). Juntamente com o prejuízo para a economia, esses produtos também são capazes de trazer problemas para o consumidor e outras pessoas a longo prazo, uma vez que não passam pela fiscalização dos principais órgãos reguladores do Brasil.
Mesmo sabendo dos riscos da pirataria, escapar do mercado ilegal na internet pode ser difícil, uma vez que os golpistas utilizam de várias ferramentas para levar os consumidores a acreditarem que estão fazendo um bom negócio.
Contudo, existem algumas medidas que podem ser tomadas para evitar a compra de produtos piratas por engano. Recorrer a sites oficiais, por exemplo, é sempre uma escolha segura. Lojas com uma boa reputação on-line também podem ser uma maneira de não cair em ciladas. O sócio fundador do escritório de advocacia Marinho, Santana & Rodrigues, e especialista em direito do consumidor, Victor Marinho, explica que o melhor, nesses casos, é evitar sites e vendedores desconhecidos. “É sempre bom comprar em lojas conhecidas, que você consiga verificar a reputação da loja”, avalia.
Outro ponto de atenção devem ser os sites patrocinados do Google. O buscador tem um sistema de ranqueamento em que prioriza resultados de busca patrocinados, ou seja, sites que pagaram pela publicidade aparecerão primeiro. Marinho afirma que muitas pessoas utilizam o patrocinado para colocar sites falsos em destaque. "Por aparecerem primeiro, os consumidores acabam clicando por acreditar ser o site da loja e, assim, acabam caindo em golpes”.
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Para verificar a reputação do vendedor ou estabelecimento que se deseja comprar, é recomendável conferir as avaliações de outros compradores. Sites como consumidor.gov.br e Reclame Aqui reúnem depoimentos de consumidores e suas experiências com determinadas lojas on-line e ajudam a fazer uma compra mais consciente. É importante avaliar os feedbacks do estabelecimento e também se as reclamações feitas foram devidamente solucionadas.
Conferir o endereço eletrônico também pode ser um jeito de evitar golpes. Victor Marinho explica que algumas lojas falsas utilizam endereços de sites na internet similares aos de lojas famosas para enganar consumidores. “Infelizmente, existem muitos sites falsos que imitam muito bem sites de grandes varejistas e aplicam golpes em pessoas”. Então, é necessário ficar atento ao nome que aparece na barra de endereço do navegador e verificar se elas são mesmo as originais.
Por fim, é importante conferir se a faixa de preço está condizente. É comum que produtos piratas tenham um valor muito inferior em relação aos seus correspondentes originais. Por isso, é importante pesquisar bem o preço da mercadoria em diferentes lojas e ficar atento às discrepâncias.
Código do Consumidor está defasado
Quem compra um produto falsificado sem saber tem poucas alternativas para resolver o problema. É que o Código de Defesa do Consumidor (CDC), elaborado em 1990, está defasado e não prevê as diversas situações e golpes que surgiram com a internet.
“De 1990 para cá as coisas mudaram muito e hoje ele já não consegue acompanhar a modernidade. As relações sociais mudaram muito, as relações de consumo mudaram muito, então o CDC precisa de uma atualização para conseguir acompanhar o ritmo social”, explica Victor Marinho.
Mesmo assim, o advogado detalha que, em caso de recebimento de uma mercadoria indesejada, o comprador pode acionar o seu direito de arrependimento, previsto no CDC. “Ao verificar que é um produto pirateado, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento, como a compra foi on-line, e exercê-lo no prazo de sete dias, pedindo assim, a sua devolução”, afirma.
Além disso, o consumidor também pode deixar sua avaliação em sites de reclamações como os já citados Reclame Aqui e consumidor.gov.br. Dessa forma, compradores futuros poderão consultar a plataforma e se prevenir de frustrações.