A partir de 12 de abril, quem for renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se beneficiará dos novos prazos de validade para o documento. Entre outros assuntos, a Lei Ordinária 14.071/2020 ampliou a validade da carteira de motorista de cinco para 10 anos para os motoristas até 50 anos. Os condutores entre 50 e 70 anos terão que renovar o documento a cada 5 anos. Já a partir dos 70 anos, será necessário renovar a cada três anos.
Consultamos o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) sobre uma possível queda no volume de renovação da CNH, motivada por motoristas que estão adiando a obrigação para se beneficiar do maior prazo de validade. De acordo com o órgão, a média diária de 8 mil renovações no estado tem se mantido. Por outro lado, a gradual renovação dos documentos vencidos em 2020, com validade adiada por causa da pandemia do coronavírus, pode ter compensado o número de pessoas que estão esperando o 12 de abril para que sua nova habilitação valha por mais tempo.
Mas, se você tem dirigido por aí com sua CNH vencida, saiba que se trata de uma infração gravíssima, com a perda de sete pontos no prontuário e multa de R$ 293,47. O motorista ainda tem 30 dias corridos a partir da data de validade para circular com a habilitação vencida. Lembrando que, em 2021, Minas Gerais não adotou a prorrogação do prazo de validade da CNH, como foi feito em 2020. Mesmo com a onda roxa, as clínicas médicas credenciadas pelo Detran-MG para fazer a renovação da CNH estão funcionando, por se tratar de um serviço essencial. Porém, vale lembrar que é preciso agendar o serviço no site do Detran-MG.
Calendário de renovação das CNHs vencidas em 2020
Data de vencimento Período de renovação
em 2020 em 2021
De 1º a 31 de janeiro De 1º a 31 de janeiro
De 1º a 29 de fevereiro De 1º a 28 de fevereiro
De 1º a 31 de março De 1º a 31 de março
De 1º a 30 de abril De 1º a 30 de abril
De 1º a 31 de maio De 1º a 31 de maio
De 1º a 30 de junho De 1º a 30 de junho
De 1º a 31 de julho De 1º a 31 de julho
De 1º a 31 de agosto De 1º a 31 de agosto
De 1º a 30 de setembro De 1º a 30 de setembro
De 1º a 31 de outubro De 1º a 31 de outubro
De 1º a 30 de novembro De 1º a 30 de novembro
De 1º a 31 de dezembro De 1º a 31 de dezembro